STJ - 0007507-87.2017.8.19.0203

20/10/2023 19:35

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

20/10/2023 19:35

Transitado em Julgado em 19/10/2023

25/09/2023 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/09/2023 Petição Nº 885480/2023 - EDcl

22/09/2023 19:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/09/2023 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0885480 - EDcl no AREsp 2292575 - Publicação prevista para 25/09/2023

22/09/2023 16:40

Embargos de Declaração de TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA Não-acolhidos

11/09/2023 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator)

11/09/2023 21:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 905570/2023

11/09/2023 21:08

Protocolizada Petição 905570/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 11/09/2023

08/09/2023 05:29

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 08/09/2023 Petição Nº 885480/2023 -

06/09/2023 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

05/09/2023 18:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 885480/2023. Publicação prevista para 08/09/2023)

05/09/2023 18:16

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 885480/2023

05/09/2023 18:14

Protocolizada Petição 885480/2023 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 05/09/2023

30/08/2023 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2023

29/08/2023 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

29/08/2023 16:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2023

29/08/2023 16:20

Não conhecido o recurso de TIC BRISE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA

01/06/2023 18:04

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HUMBERTO MARTINS (Relator) - pela SJD

01/06/2023 08:17

Redistribuído por prevenção, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro HUMBERTO MARTINS - TERCEIRA TURMA

31/05/2023 19:08

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/03/2023 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PAULO DE TARSO SANSEVERINO (Relator) - pela SJD

29/03/2023 19:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro PAULO DE TARSO SANSEVERINO - TERCEIRA TURMA

28/03/2023 16:48

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

28/03/2023 10:52

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

15/02/2023 15:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

15/02/2023 15:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

30/01/2023 14:22

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO