18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA em 17/09/2025 23:59.
18/09/2025 00:38

Decorrido prazo de RAQUEL DA COSTA SOARES em 17/09/2025 23:59.
03/09/2025 03:27

Expedição de Certidão.
03/09/2025 03:27

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 18:06

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
02/09/2025 18:06

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
02/09/2025 12:43

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 12:43

Juntada de Projeto de sentença
02/09/2025 12:43

Recebidos os autos
07/08/2025 11:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAULA REGINA DOS REIS BACELLAR
07/08/2025 11:49

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 07/08/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
07/08/2025 11:49

Juntada de Ata da Audiência
07/08/2025 11:43

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:04

Decorrido prazo de BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA em 04/08/2025 23:59.
31/07/2025 11:29

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 20:07

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 13:53

Juntada de Petição de petição
16/07/2025 15:43

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 15:29

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 15:29

Expedição de Certidão.
15/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
14/07/2025 19:17

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 15:18

Ato ordinatório praticado
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA BRITO em 10/07/2025 23:59.
11/07/2025 04:34

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 10/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

ID: 204118864.
27/06/2025 13:44

Expedição de Mandado.
27/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 11:03

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 10:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 07/08/2025 11:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
26/06/2025 16:45

Proferido despacho de mero expediente
24/06/2025 13:15

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 13:14

Juntada de carta precatória
10/06/2025 14:06

Expedição de Certidão.
09/06/2025 17:06

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:24

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 10:48

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:42

Decorrido prazo de RAQUEL DA COSTA SOARES em 12/05/2025 23:59.
05/05/2025 00:28

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
30/04/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 13:04

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 13:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 30/04/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
30/04/2025 13:04

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 16:15

Juntada de Petição de petição
26/03/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de ARTUR DA SILVA BRITO em 18/02/2025 23:59.
19/02/2025 01:14

Decorrido prazo de JULIANO RICARDO SCHMITT em 18/02/2025 23:59.
12/02/2025 01:17

Publicado Intimação em 11/02/2025.
12/02/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
11/02/2025 16:48

Juntada de carta precatória
10/02/2025 15:24

Expedição de Carta precatória.
07/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:05

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 13:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 30/04/2025 13:00 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
06/02/2025 22:25

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2025 02:18

Conclusos para despacho
06/02/2025 02:18

Decorrido prazo de RAQUEL DA COSTA SOARES em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 11:23

Juntada de Petição de petição
29/01/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/01/2025.
29/01/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 17:14

Ato ordinatório praticado
27/01/2025 17:14

Audiência Conciliação realizada para 27/01/2025 17:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
27/01/2025 17:14

Juntada de Ata da Audiência
27/01/2025 16:49

Juntada de Petição de contestação
24/01/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 13:16

Ato ordinatório praticado
18/12/2024 09:12

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 14:14

Juntada de aviso de recebimento
04/12/2024 14:20

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:57

Decorrido prazo de BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:28

Publicado Decisão em 25/11/2024.
02/12/2024 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 00:20

Decorrido prazo de RAQUEL DA COSTA SOARES em 28/11/2024 23:59.
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 DECISÃO Processo: 0826041-90.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAQUEL DA COSTA SOARES RÉU: MERCADOLIVRE COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA, BEATRIZ NOGUEIRA DA SILVA 1)DA TUTELA PROVISÓRIA Ausentes os fundamentos da urgência ou da evidência e respectivos elementos caracterizadores, e ante a necessidade de instaurar-se o contraditório, erigido a princípio constitucional, para melhor aferição dos fatos da demanda.

DEIXO DE CONCEDER A TUTELA PROVISÓRIA. 2)DA AUDIÊNCIA Fica mantida a audiência designada a qual poderá ser realizada por conciliador/ Juiz Leigo ou Juiz Togado, por videoconferência; 3)DA CONTESTAÇÃO Caso ainda não tenha sido apresentada a contestação, esta deverá ser entregue até o horário da audiência, sob pena de revelia, sem o sigilo na peça.

Eventuais documentos a serem apresentados em audiência, deverão ser previamente juntados aos autos.

A exibição de áudios poderá ser feita pelo compartilhamento ou por mera reprodução do áudio durante a audiência, desde que audível, ocasião em que será reduzida a termo. 4)ORIENTAÇÕES PARA VIDEOCONFERÊNCIA Partes e Patronos deverão acessar a plataforma TEAMS, através do link - o qual será anexado até a data da audiência O link será inserido em ato ordinatório nos autos ATÉ ANTES DA DATA DA AUDIÊNCIA. É possível o acesso por computadores ou celulares, havendo a necessidade de conexão de internet.

Ao início do ato, partes e patronos deverão portar e apresentar, através de aproximação da câmera, documento legível de forma a possibilitar a identificação, na forma do § 2º do artigo 9º do Provimento CGJ 36/2020.

Alerto a todos quanto à necessária observância da conduta e da vestimenta adequada à formalidade do ato.

A eventual impossibilidade de comparecimento virtual de qualquer dos participantes deverá ser comunicada e justificada ao Juízo, nos autos, de forma objetiva, no prazo de atétrêsdias CORRIDOS antes do ato.

As partes e patronos que acessarem por computador ou aparelho móvel, devem, antes da audiência, testar câmera e áudio do equipamento, posto que o funcionamento será necessário para o ato. 5) CANAL NO TELEGRAM:O II Juizado Especial Cível de Santa Cruz dispõe de um canal – NÃO INSTITUCIONAL– no aplicativo Telegram, um veículo para disseminação de informações sobre pautas e links de audiência.

Aqueles que tiverem interesse no ingresso, basta acessar: https://t.me/IIJecSCruz.A utilização é facultativa e não vinculada aos feitos.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
21/11/2024 08:44

Expedição de Certidão.
21/11/2024 08:44

Não Concedida a Antecipação de tutela
13/11/2024 16:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/11/2024 16:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
13/11/2024 16:52

Conclusos para decisão
13/11/2024 16:52

Audiência Conciliação designada para 27/01/2025 17:10 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
13/11/2024 16:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/11/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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