STJ - 0009140-24.2021.8.19.0000

11/02/2025 18:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

11/02/2025 18:13

Transitado em Julgado em 10/02/2025

05/12/2024 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 05/12/2024 Petição Nº 894199/2024 - EDcl no AgInt no

04/12/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

03/12/2024 19:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0894199 - EDcl no AgInt no AREsp 2071972 - Publicação prevista para 05/12/2024

02/12/2024 23:59

Embargos de Declaração de LOTUS COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES EIRELI Não-acolhidos , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00894199/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2071972/RJ

19/11/2024 19:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000230-2024-AJC-4T)

14/11/2024 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/11/2024

13/11/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

13/11/2024 15:11

Incluído em pauta para 26/11/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00894199/2024 - EDcl no AgInt no AREsp 2071972/RJ

19/10/2024 13:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator)

19/10/2024 12:51

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 926548/2024

19/10/2024 12:32

Protocolizada Petição 926548/2024 (PET - PETIÇÃO) em 19/10/2024

14/10/2024 05:16

Publicado VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) em 14/10/2024 Petição Nº 894199/2024 -

11/10/2024 19:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl)

11/10/2024 18:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) embargada(s) para impugnação dos Embargos de Declaração (EDcl) - PETIÇÃO Nº 894199/2024. Publicação prevista para 14/10/2024)

09/10/2024 20:11

Juntada de Petição de embargos de declaração nº 894199/2024

09/10/2024 19:50

Protocolizada Petição 894199/2024 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 09/10/2024

03/10/2024 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 03/10/2024 Petição Nº 836622/2022 - AgInt

02/10/2024 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

01/10/2024 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0836622 - AgInt no AREsp 2071972 - Publicação prevista para 03/10/2024

30/09/2024 23:59

Conhecido o recurso de VIVA RIO e provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00836622/2022 - AgInt no AREsp 2071972/RJ

20/09/2024 19:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000174-2024-AJC-4T)

13/09/2024 05:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 13/09/2024

12/09/2024 18:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

12/09/2024 15:17

Incluído em pauta para 24/09/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00836622/2022 - AgInt no AREsp 2071972/RJ

18/10/2022 14:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

18/10/2022 14:45

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de sucessão, ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

17/10/2022 06:05

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/10/2022 13:16

Remetidos os Autos (para atribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

13/10/2022 18:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 939751/2022

13/10/2022 18:30

Protocolizada Petição 939751/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 13/10/2022

21/09/2022 05:17

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 21/09/2022 Petição Nº 836622/2022 -

20/09/2022 18:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

20/09/2022 15:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 836622/2022. Publicação prevista para 21/09/2022)

20/09/2022 11:01

Juntada de Petição de agravo interno nº 836622/2022

20/09/2022 10:59

Protocolizada Petição 836622/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2022

31/08/2022 05:07

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2022

30/08/2022 20:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2022

30/08/2022 10:10

Conhecido o recurso de VIVA RIO e não-provido

24/05/2022 18:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

24/05/2022 16:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

09/05/2022 06:02

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/05/2022 13:33

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

11/03/2022 15:49

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

11/03/2022 15:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

16/02/2022 15:01

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO