07/08/2025 15:55

Juntada de Petição de petição
07/08/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:32

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 12:14

Juntada de aviso de recebimento
25/07/2025 12:12

Juntada de aviso de recebimento
23/07/2025 01:39

Decorrido prazo de JULIO CESAR LEMOS DOS SANTOS em 22/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:41

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
30/06/2025 13:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 13:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
30/06/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 14:27

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 02:07

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 7ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Visconde de Sepetiba, 519, 8º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-206 DECISÃO Processo: 0844583-89.2024.8.19.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BAIXO BARRETO BAR E RESTAURANTE LTDA RÉU: NOVO MERCADO MUNICIPAL SPE S.A., ASSOCIACAO DOS LOJISTAS DO MERCADO MUNICIPAL FELICIANO SODRE, MARCELO CHAGAS VIANA Defiro a gratuidade de justiça uma vez que, da análise dos documentos de ids. 167864437/167864438, verifica-se que, atualmente, a parte autora enfrenta dificuldades financeiras.

Cite-se.

NITERÓI, 11 de junho de 2025.

JULIANE MOSSO BEYRUTH DE FREITAS GUIMARAES Juiz Titular
20/06/2025 18:20

Expedição de Outros documentos.
20/06/2025 18:20

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a BAIXO BARRETO BAR E RESTAURANTE LTDA - CNPJ: 50.***.***/0001-05 (AUTOR).
24/04/2025 12:32

Conclusos ao Juiz
24/04/2025 12:31

Expedição de Certidão.
24/01/2025 13:22

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 00:59

Publicado Intimação em 17/12/2024.
17/12/2024 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024
14/12/2024 22:24

Expedição de Outros documentos.
14/12/2024 22:24

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 14:02

Conclusos para despacho
25/11/2024 14:00

Expedição de Certidão.
22/11/2024 18:13

Expedição de Certidão.
21/11/2024 15:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2024

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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