20/09/2025 02:01

Decorrido prazo de GLAUCIA DA CUNHA BITTENCOURT em 19/09/2025 23:59.
20/09/2025 02:01

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 19/09/2025 23:59.
17/09/2025 00:52

Publicado Intimação em 17/09/2025.
17/09/2025 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2025
15/09/2025 14:29

Expedição de Outros documentos.
15/09/2025 14:29

Embargos de Declaração Não-acolhidos
15/09/2025 03:19

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 18:45

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 13:58

Expedição de Certidão.
11/09/2025 13:58

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/09/2025 03:23

Expedição de Certidão.
05/09/2025 03:23

Expedição de Outros documentos.
01/09/2025 12:27

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
01/09/2025 12:27

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
29/08/2025 15:34

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 15:34

Juntada de Projeto de sentença
29/08/2025 15:34

Recebidos os autos
27/08/2025 15:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
27/08/2025 15:23

Revisão do Projeto de Sentença
22/08/2025 11:15

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 11:15

Juntada de Projeto de sentença
22/08/2025 11:15

Recebidos os autos
13/08/2025 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JULIANA DE MATTOS BRAGA
13/08/2025 16:06

Audiência Conciliação realizada para 13/08/2025 16:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
13/08/2025 16:06

Juntada de Ata da Audiência
12/08/2025 20:11

Juntada de Petição de petição
11/08/2025 22:17

Juntada de Petição de contestação
11/08/2025 19:57

Juntada de Petição de contestação
05/08/2025 14:32

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 07:45

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/07/2025 23:59.
24/07/2025 02:15

Decorrido prazo de CLIENT CO SERVICOS DE REDE NORDESTE S.A. em 23/07/2025 23:59.
21/07/2025 13:42

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 11:16

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 01:09

Publicado Decisão em 16/07/2025.
17/07/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
16/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
16/07/2025 13:48

Expedição de Certidão.
15/07/2025 00:00

Intimação

DECISÃO 1 – Diante da verossimilhança dos fatos narrados na petição inicial, dos documentos acostados aos autos, verifica-se estarem presentes os requisitos legais previstos no artigo 300, do Código de Processo Civil, NÃOse vislumbrando,

por outro lado, perigo de irreversibilidade dos efeitos dessa decisão, razão pela qual DEFIRO A ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA, para que a parte ré PROCEDAcom o restabelecimento do fornecimento de seus serviços de internet e telefonia mencionados na inicial, nos termos contratados, no prazo de 5 dias, desde que mantido o adimplemento das faturas, sob pena de multa diária no valor de R$300,00, limitada, inicialmente, a R$1.800,00. 2 - INTIME-SEa parte ré, com urgência, por OJA, e POR MEIO ELETRÔNICO, devendo o Cartório observar o disposto no AVISO CONJUNTO TJ/ CGJ nº 05/ 2020, valendo a presente decisão como mandado. 3 - INVERTO, outrossim, o ônus da prova, por versar a matéria de relação de consumo, estando presentes os requisitos previstos no artigo 6º, VIII, do Código de Defesa do Consumidor. 4 - No mais, AGUARDE-SEa realização da audiência de conciliação, instrução e julgamento, na modalidade presencial, já designada.
14/07/2025 10:34

Expedição de Certidão.
14/07/2025 10:34

Concedida a Antecipação de tutela
14/07/2025 08:51

Conclusos ao Juiz
12/07/2025 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2025 10:56

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/07/2025 10:56

Audiência Conciliação designada para 13/08/2025 16:00 29º Juizado Especial Cível da Regional de Bangu.
12/07/2025 10:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2025

Ultima Atualização
20/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

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