10/09/2025 20:40

Juntada de Petição de contra-razões
06/09/2025 02:03

Publicado Intimação em 05/09/2025.
06/09/2025 02:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
03/09/2025 20:54

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 20:54

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
03/09/2025 20:54

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ROSENBERGUE BATISTA DE SOUZA - CPF: *12.***.*15-08 (AUTOR).
27/08/2025 11:31

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 13:15

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ROSENBERGUE BATISTA DE SOUZA em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:29

Decorrido prazo de CIELO S.A. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 02:17

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 DESPACHO Processo: 0801196-42.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ROSENBERGUE BATISTA DE SOUZA RÉU: GRUPO CASAS BAHIA S.A., CIELO S.A.

Com o propósito de subsidiar o adequado exame da hipossuficiência alegada no Recurso Inominado, intime-se a parte autora para que apresente, no prazo de 05 (cinco) dias, a seguinte documentação, sob pena de indeferimento do pedido de gratuidade de justiça: a) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; b) cópia de comprovante de renda atual (em caso de vínculo empregatício ou benefício previdenciário); e c) se não possuir vínculo empregatício nem receber benefício previdenciário, cópia integral da carteira de trabalho, comprovante de que não consta declaração de IR junto à Receita Federal e cópia dos extratos bancários de contas de sua titularidade dos últimos três meses.

RIO DE JANEIRO, 13 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO Juiz Titular
21/06/2025 17:19

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 17:19

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 14:02

Conclusos ao Juiz
11/06/2025 14:02

Expedição de Certidão.
05/06/2025 00:11

Publicado Intimação em 05/06/2025.
05/06/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2025
04/06/2025 13:53

Expedição de Certidão.
04/06/2025 13:53

Juntada de Petição de recurso inominado
03/06/2025 13:07

Expedição de Outros documentos.
03/06/2025 13:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
03/06/2025 13:07

Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 10:49

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 10:49

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/05/2025 10:49

Juntada de Projeto de sentença
12/05/2025 10:49

Recebidos os autos
29/04/2025 12:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ALANA LEANDRO NUNES DE SOUZA
29/04/2025 12:55

Audiência Conciliação realizada para 29/04/2025 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
29/04/2025 12:55

Juntada de Ata da Audiência
25/04/2025 15:33

Juntada de Petição de contestação
24/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
17/04/2025 12:18

Juntada de Petição de contestação
17/02/2025 23:15

Juntada de Petição de petição
04/02/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
04/02/2025 17:00

Audiência Conciliação designada para 29/04/2025 13:00 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
04/02/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2025

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0813938-70.2023.8.19.0211

Alexsandro Leal de Carvalho

Grupo Casas Bahia S.A.

Advogado: Priscila Gomes da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/12/2023 16:34

Exibir Processo

Processo nº 0808509-60.2025.8.19.0209

Antonia Isabel de Sousa

Latam Airlines Group S/A

Advogado: Aline Heiderich Bastos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/03/2025 08:08

Exibir Processo

Processo nº 0800146-26.2025.8.19.0002

Condominio Liv 360 Residence

Alan de Souza Carvalho

Advogado: Pyetra Novelli Leifeld

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 06/01/2025 17:54

Exibir Processo

Processo nº 0013720-54.2018.8.19.0210

Eveline Cardoso da Silva

Financred Assessoria Intermediacao e Con...

Advogado: Suzana Helena Figueiredo Salgado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 26/04/2018 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0844380-07.2023.8.19.0021

Rio de Janeiro Secretaria de Est. de Seg...

Messias de Souza de Oliveira

Advogado: Wallace de Oliveira Nascimento

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/09/2023 03:27

Exibir Processo