28/07/2025 15:50

Baixa Definitiva
28/07/2025 15:50

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 15:50

Expedição de Certidão.
28/07/2025 15:49

Expedição de Certidão.
29/06/2025 02:15

Publicado Intimação em 27/06/2025.
29/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025
25/06/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
25/06/2025 17:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/06/2025 17:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
25/06/2025 14:35

Conclusos ao Juiz
25/06/2025 14:34

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 18:06

Juntada de Petição de contra-razões
06/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0954271-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DRA.

MARIANA RITA LTDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Ao embargado.

RIO DE JANEIRO, 5 de maio de 2025.

LUCIANA MOCCO Juiz Titular
05/05/2025 15:48

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/05/2025 15:48

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 12:40

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 12:40

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 14:52

Juntada de Petição de embargos de declaração
11/04/2025 00:35

Publicado Intimação em 11/04/2025.
11/04/2025 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2025
09/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
09/04/2025 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 14:23

Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
09/04/2025 13:36

Conclusos para julgamento
03/04/2025 14:22

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:27

Juntada de Petição de contestação
21/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2025 14:42

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 14:00

Conclusos para despacho
21/03/2025 14:00

Ato ordinatório praticado
07/02/2025 00:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO em 06/02/2025 23:59.
02/12/2024 12:31

Publicado Citação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Citação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 CITAÇÃO Processo: 0954271-86.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DRA.

MARIANA RITA LTDA RÉU: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Parte: MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO Pela presente, fica Vossa Senhoria citado(a)para os termos do pedido formulado por Autor: CLINICA MEDICA E CIRURGICA DRA.

MARIANA RITA LTDA em face de MUNICIPIO DE RIO DE JANEIRO, conforme os fatos e fundamentos constantes da petição inicial que acompanha o presente, ciente que: (a) poderá, contestar, se desejar, a presente ação até 30 dias úteis após a data de ciência desta citação.

Advertências: 1º) Nas causas de valor até 20 salários mínimos, a assistência de advogado não é necessária.

Nas demandas de valor entre 20 e 60 salários mínimos, a assistência de advogado é obrigatória - Art. 9º da Lei 9.099/95. 2º) Os autos do processo serão eliminados após 90 dias contados a partir da baixa no cartório distribuidor, nos termos do Ato Normativo Conjunto nº 09/2014. 3º) Por se tratar de Processo Eletrônico e não tendo a parte ré realizado o cadastro presencial, o advogado deverá comparecer à serventia de origem do processo, a fim efetivar o referido cadastramento no sistema, nos termos do Ato Normativo TJ nº 30, de 07/12/2009. 4º) Deverá ser apresentado pelo réu, até a data ACIMA INFORMADA, os documentos requisitados pelo Juízo, na forma do artigo 27, inc.

IV, da Lei Estadual nº 5.781/2010.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.
21/11/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
28/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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