TJRJ - 0802201-57.2025.8.19.0031

05/08/2025 00:23

Publicado Intimação em 05/08/2025.

05/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025

01/08/2025 07:49

Arquivado Definitivamente

01/08/2025 07:49

Baixa Definitiva

01/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.

01/08/2025 07:48

Transitado em Julgado em 01/08/2025

01/08/2025 07:48

Expedição de Certidão.

01/08/2025 07:43

Expedição de Outros documentos.

01/08/2025 07:43

Ato ordinatório praticado

01/08/2025 07:43

Recebidos os autos

01/08/2025 07:43

Juntada de Petição de certidão de distribuição

17/06/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL

17/06/2025 12:07

Juntada de petição

16/06/2025 22:52

Juntada de Petição de contra-razões

04/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 04/06/2025.

04/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025

02/06/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 16:13

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

02/06/2025 09:01

Expedição de Certidão.

02/06/2025 09:01

Conclusos ao Juiz

02/06/2025 09:01

Cancelada a movimentação processual

21/05/2025 09:36

Expedição de Certidão.

21/05/2025 09:36

Juntada de Petição de extrato de grerj

20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de FRANCIELMA CUTRIM DUARTE em 19/05/2025 23:59.

20/05/2025 00:58

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 19/05/2025 23:59.

19/05/2025 17:56

Expedição de Certidão.

19/05/2025 17:56

Juntada de Petição de recurso inominado

05/05/2025 00:20

Expedição de Certidão.

05/05/2025 00:20

Expedição de Outros documentos.

28/04/2025 13:01

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória

25/04/2025 15:04

Expedição de Certidão.

13/04/2025 00:29

Decorrido prazo de AGUAS DO RIO 1 SPE S.A em 11/04/2025 06:00.

11/04/2025 15:28

Conclusos para julgamento

11/04/2025 15:28

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido

11/04/2025 15:28

Juntada de Projeto de sentença

11/04/2025 15:28

Recebidos os autos

11/04/2025 15:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo EDUARDO FARSETTE VIEIRA D ASSUMPCAO

11/04/2025 15:25

Audiência Conciliação realizada para 11/04/2025 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.

11/04/2025 15:25

Juntada de Ata da Audiência

11/04/2025 12:00

Juntada de Petição de petição

10/04/2025 00:16

Publicado Intimação em 10/04/2025.

10/04/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025

09/04/2025 16:57

Juntada de Petição de diligência

09/04/2025 13:00

Juntada de Petição de contestação

08/04/2025 16:38

Expedição de Mandado.

08/04/2025 15:22

Expedição de Outros documentos.

08/04/2025 15:21

Outras Decisões

03/04/2025 17:02

Juntada de Petição de outros documentos

18/02/2025 10:56

Conclusos para decisão

18/02/2025 10:40

Juntada de Petição de petição

18/02/2025 00:21

Expedida/certificada a citação eletrônica

17/02/2025 00:02

Publicado Intimação em 17/02/2025.

16/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2025

14/02/2025 12:25

Juntada de Petição de diligência

13/02/2025 13:22

Expedição de Mandado.

13/02/2025 12:07

Expedição de Outros documentos.

13/02/2025 12:07

Concedida a Antecipação de tutela

12/02/2025 21:28

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/02/2025 21:28

Conclusos para decisão

12/02/2025 21:28

Audiência Conciliação designada para 11/04/2025 15:20 Juizado Especial Cível da Comarca de Maricá.

12/02/2025 21:27

Distribuído por sorteio