18/09/2025 00:41

Conclusos ao Juiz
18/09/2025 00:41

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 17/09/2025 23:59.
05/08/2025 10:52

Juntada de Petição de ciência
05/08/2025 00:22

Publicado Intimação em 05/08/2025.
05/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2025
01/08/2025 07:47

Expedição de Outros documentos.
01/08/2025 07:47

Ato ordinatório praticado
01/08/2025 07:47

Recebidos os autos
01/08/2025 07:47

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/06/2025 23:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/06/2025 23:55

Ato ordinatório praticado
20/03/2025 11:51

Juntada de Petição de contra-razões
12/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 12/03/2025.
12/03/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025
10/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 19:13

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 16:11

Outras Decisões
07/03/2025 14:30

Conclusos para decisão
28/02/2025 11:09

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 02:15

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 15:17

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 01:04

Publicado Intimação em 19/02/2025.
19/02/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
17/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:56

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 17:44

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2025 18:30

Conclusos para despacho
15/02/2025 18:30

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:22

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 06/02/2025 23:59.
07/02/2025 00:36

Decorrido prazo de FERNANDO MACHADO TEIXEIRA em 06/02/2025 23:59.
05/02/2025 18:46

Juntada de Petição de recurso inominado
23/01/2025 01:54

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
23/01/2025 00:55

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
08/01/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
08/01/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2025 13:03

Conclusos para despacho
19/12/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 06:44

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 20:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
18/10/2024 15:41

Conclusos para decisão
18/10/2024 15:41

Ato ordinatório praticado
12/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 12/09/2024.
12/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2024
11/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2024 15:05

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 15:03

Juntada de Petição de contra-razões
03/07/2024 15:00

Juntada de Petição de contra-razões
01/07/2024 17:27

Conclusos ao Juiz
30/06/2024 00:06

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 28/06/2024 23:59.
14/06/2024 18:21

Expedição de Certidão.
14/06/2024 18:21

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/06/2024 00:26

Publicado Intimação em 14/06/2024.
14/06/2024 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2024
12/06/2024 18:51

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:51

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/06/2024 09:50

Conclusos ao Juiz
11/06/2024 09:50

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
11/06/2024 09:50

Juntada de Projeto de sentença
11/06/2024 09:50

Recebidos os autos
11/06/2024 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DIOGO FERREIRA SANTOLIA CANCELA
11/06/2024 08:40

Ato ordinatório praticado
11/06/2024 01:47

Decorrido prazo de ROSANE AUGUSTO ANDRADE em 10/06/2024 23:59.
13/05/2024 17:55

Expedição de Outros documentos.
08/05/2024 00:12

Decorrido prazo de ENEL BRASIL S.A em 07/05/2024 23:59.
02/05/2024 11:41

Juntada de Petição de contestação
17/04/2024 16:06

Expedição de Outros documentos.
17/04/2024 16:03

Ato ordinatório praticado
17/04/2024 15:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/04/2024 15:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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