24/04/2025 12:17

Arquivado Definitivamente
24/04/2025 12:17

Baixa Definitiva
24/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:16

Expedição de Certidão.
24/04/2025 12:16

Transitado em Julgado em 24/04/2025
22/04/2025 11:33

Juntada de Petição de habilitação nos autos
15/04/2025 01:05

Publicado Intimação em 15/04/2025.
15/04/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025
13/04/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
13/04/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
13/04/2025 02:37

Recebidos os autos
13/04/2025 02:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
18/02/2025 15:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
18/02/2025 15:10

Expedição de Certidão.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JANDIRA SANTOS DE ALMEIDA em 10/02/2025 23:59.
11/02/2025 00:31

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 10/02/2025 23:59.
30/01/2025 12:26

Juntada de Petição de contra-razões
24/01/2025 00:16

Publicado Decisão em 24/01/2025.
24/01/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 18:23

Expedição de Certidão.
22/01/2025 18:23

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
19/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
13/12/2024 13:55

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 21:35

Expedição de Certidão.
10/12/2024 21:35

Juntada de Petição de recurso inominado
03/12/2024 12:31

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824641-35.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JANDIRA SANTOS DE ALMEIDA RÉU: CLARO NXT TELECOMUNICACOES S/A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 24 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
22/11/2024 00:22

Expedição de Outros documentos.
24/10/2024 19:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/10/2024 13:52

Conclusos ao Juiz
24/10/2024 13:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2024 13:52

Juntada de Projeto de sentença
24/10/2024 13:52

Recebidos os autos
16/10/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
16/10/2024 11:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 11:31

Juntada de Ata da Audiência
15/10/2024 16:53

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
08/10/2024 00:12

Decorrido prazo de JANDIRA SANTOS DE ALMEIDA em 07/10/2024 23:59.
18/09/2024 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/09/2024 16:26

Expedição de Certidão.
18/09/2024 16:26

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/09/2024 19:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/09/2024 19:20

Conclusos ao Juiz
17/09/2024 19:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 11:15 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
17/09/2024 19:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/09/2024

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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