05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES em 04/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de RAFAEL MOURA em 04/08/2025 23:59.
14/07/2025 00:51

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 5ª Vara Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, 2º Andar, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 SENTENÇA Processo: 0823408-55.2023.8.19.0202 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: BARBARA ROSA FRANCO RÉU: BANCO BMG S/A Trata-se de ação revisional de contrato proposta por Bárbara Rosa de Oliveira em face de Banco BMG S.A..

A inicial veio instruída com os documentos.

Decisão deferindo a gratuidade de Justiça no index 82362756.

Decisão determinando que fosse regularizada a representação processual da parte autora no index 157285563, tendo a mesma não cumprido com o determinado. É o relatório.

Passo a decidir.

Trata-se de ação revisional de contrato proposta por Bárbara Rosa de Oliveira em face de Banco BMG S.A..

Tendo sido determinada a regularização da representação processual por diversas vezes, a parte autora não cumpriu com o determinado, estando, pois, ausente um dos pressupostos de constituição do processo.

Ante o exposto, JULGO EXTINTO O PROCESSO sem resolução do mérito, nos termos do artigo 485, IV, do Novo Código de Processo Civil e condeno a parte autora ao pagamento de custas face ao disposto no artigo 82, §2 do Novo Código de Processo Civil, e honorários advocatícios no valor de R$ 500,00, observando-se a gratuidade de Justiça.

Após certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa na distribuição e encaminhe-se à central de arquivamento.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

ROMANZZA ROBERTA NEME Juiz Titular
10/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 15:18

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:22

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:22

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
09/07/2025 20:25

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 20:25

Expedição de Certidão.
29/04/2025 00:24

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 00:41

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 00:41

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 19:41

Conclusos para despacho
24/04/2025 19:41

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:58

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES em 13/02/2025 23:59.
27/01/2025 16:43

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 03:50

Decorrido prazo de BARBARA ROSA FRANCO em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 02:23

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
12/01/2025 10:35

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 10:34

Expedição de Outros documentos.
12/01/2025 10:34

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/11/2024 13:31

Expedição de Certidão.
21/11/2024 13:31

Outras Decisões
15/11/2024 14:21

Conclusos para decisão
15/11/2024 14:21

Expedição de Certidão.
16/08/2024 10:21

Juntada de Petição de petição
14/06/2024 00:34

Decorrido prazo de RAFAEL RIBEIRO DE MENEZES em 13/06/2024 23:59.
13/06/2024 00:19

Decorrido prazo de DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA em 12/06/2024 23:59.
11/06/2024 19:22

Juntada de Petição de petição
03/05/2024 12:53

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:17

Expedição de Certidão.
29/11/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
22/11/2023 11:40

Juntada de Petição de petição
19/10/2023 00:16

Publicado Intimação em 18/10/2023.
19/10/2023 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/10/2023
17/10/2023 12:12

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:05

Expedição de Outros documentos.
17/10/2023 12:05

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a BARBARA ROSA FRANCO - CPF: *74.***.*58-49 (AUTOR).
05/10/2023 14:23

Conclusos ao Juiz
05/10/2023 14:23

Expedição de Certidão.
05/10/2023 13:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/10/2023

Ultima Atualização
05/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807491-89.2025.8.19.0213

Luiz Antonio Lopes da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Felipe Menezes Belisario

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/06/2025 13:27

Exibir Processo

Processo nº 0828542-50.2024.8.19.0001

Banco Bradesco Financiamento S.A.

Sebastiao Diniz Correa

Advogado: Jose Carlos Skrzyszowski Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 19/06/2024 11:40

Exibir Processo

Processo nº 0800943-88.2024.8.19.0211

Paulo Batista da Silva

Airbnb Pagamentos Brasil LTDA

Advogado: Vanusa Lima da Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 30/01/2024 10:57

Exibir Processo

Processo nº 0929140-12.2024.8.19.0001

Sergio Guimaraes

Ai Li

Advogado: Alex Ferreira Ribeiro

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2024 15:29

Exibir Processo

Processo nº 0831368-06.2022.8.19.0038

Lucio de Barros Garcia

Mariana Lima de Freitas

Advogado: Marcos Antonio Forte

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 20/09/2022 17:58

Exibir Processo