TJRJ - 0836235-13.2023.8.19.0004
1ª instância - Sao Goncalo 5 Vara Criminal
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 14:51
Expedição de Mandado.
-
15/09/2025 01:11
Publicado Intimação em 15/09/2025.
-
13/09/2025 01:30
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2025
-
11/09/2025 17:40
Juntada de Petição de ciência
-
11/09/2025 12:32
Expedição de Outros documentos.
-
11/09/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/09/2025 12:32
Proferido despacho de mero expediente
-
09/09/2025 16:27
Conclusos ao Juiz
-
09/09/2025 13:38
Juntada de Petição de petição
-
08/09/2025 17:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/09/2025 17:30
Expedição de Outros documentos.
-
08/09/2025 17:26
Ato ordinatório praticado
-
08/09/2025 17:18
Expedição de Informações.
-
04/09/2025 08:20
Juntada de Petição de petição
-
03/09/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/09/2025 13:03
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 13:03
Expedição de Certidão.
-
03/09/2025 13:00
Juntada de carta
-
03/09/2025 12:54
Transitado em Julgado em 03/09/2025
-
13/08/2025 01:21
Decorrido prazo de AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS em 12/08/2025 23:59.
-
24/07/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2025 04:07
Decorrido prazo de AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS em 08/07/2025 23:59.
-
06/07/2025 01:33
Decorrido prazo de ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DA SILVA em 04/07/2025 23:59.
-
03/07/2025 00:55
Publicado Intimação em 03/07/2025.
-
03/07/2025 00:55
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
-
02/07/2025 00:00
Intimação
À defesa, sentença de extinção de índex 196156269. -
01/07/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 17:34
Expedição de Outros documentos.
-
01/07/2025 17:33
Ato ordinatório praticado
-
01/07/2025 17:31
Juntada de carta
-
01/07/2025 17:26
Expedição de Certidão.
-
17/06/2025 08:27
Juntada de Petição de diligência
-
05/06/2025 12:05
Juntada de Petição de ciência
-
04/06/2025 16:25
Expedição de Mandado.
-
04/06/2025 15:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/06/2025 15:48
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2025 15:48
Ato ordinatório praticado
-
29/05/2025 19:45
Extinta a Punibilidade de #Oculto# em Razão de Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal
-
27/05/2025 19:09
Conclusos ao Juiz
-
26/05/2025 11:21
Juntada de Petição de petição
-
23/05/2025 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/05/2025 16:35
Expedição de Outros documentos.
-
23/05/2025 16:35
Ato ordinatório praticado
-
23/05/2025 16:34
Expedição de Certidão.
-
23/05/2025 16:32
Juntada de carta
-
23/05/2025 16:28
Juntada de carta
-
25/04/2025 12:59
Juntada de carta
-
25/04/2025 12:50
Expedição de Certidão.
-
14/03/2025 16:35
Juntada de carta
-
14/03/2025 16:27
Expedição de Certidão.
-
20/02/2025 16:22
Juntada de carta
-
17/02/2025 13:57
Expedição de Certidão.
-
05/02/2025 01:26
Decorrido prazo de ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DA SILVA em 04/02/2025 23:59.
-
21/01/2025 10:49
Juntada de Petição de petição
-
20/01/2025 17:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/01/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
20/01/2025 17:57
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 17:36
Juntada de carta
-
15/01/2025 17:30
Expedição de Certidão.
-
06/12/2024 17:06
Juntada de carta
-
06/12/2024 16:45
Expedição de Certidão.
-
11/11/2024 14:54
Outras Decisões
-
07/11/2024 18:15
Conclusos para decisão
-
07/11/2024 15:51
Juntada de Petição de petição
-
07/11/2024 13:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 13:17
Expedição de Outros documentos.
-
07/11/2024 13:17
Ato ordinatório praticado
-
07/11/2024 13:16
Juntada de carta
-
19/09/2024 21:22
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2024 12:36
Juntada de carta
-
19/08/2024 18:10
Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
-
19/08/2024 18:10
Evoluída a classe de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
12/08/2024 16:08
Juntada de ata da audiência
-
12/08/2024 15:35
Juntada de carta
-
12/08/2024 14:35
Expedição de Ofício.
-
07/08/2024 00:05
Decorrido prazo de AMANDA FERNANDA DA SILVA MATOS em 06/08/2024 23:59.
-
05/08/2024 16:57
Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de #Oculto#
-
05/08/2024 16:57
Audiência Preliminar realizada para 05/08/2024 14:50 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
05/08/2024 16:57
Juntada de Ata da Audiência
-
31/07/2024 00:41
Decorrido prazo de ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DA SILVA em 30/07/2024 23:59.
-
26/07/2024 17:53
Juntada de Petição de diligência
-
22/07/2024 20:21
Juntada de Petição de ciência
-
22/07/2024 15:38
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 15:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 15:35
Expedição de Mandado.
-
10/07/2024 16:53
Juntada de carta
-
09/07/2024 13:57
Expedição de Certidão.
-
18/06/2024 15:52
Proferido despacho de mero expediente
-
18/06/2024 15:33
Audiência Preliminar redesignada para 05/08/2024 14:50 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
18/06/2024 15:00
Conclusos ao Juiz
-
11/06/2024 17:27
Outras Decisões
-
11/06/2024 16:03
Audiência Instrução e Julgamento designada para 15/07/2024 14:50 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
-
10/06/2024 18:41
Conclusos ao Juiz
-
17/05/2024 12:20
Juntada de Petição de petição
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17/05/2024 11:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/05/2024 11:29
Expedição de Outros documentos.
-
17/05/2024 11:28
Ato ordinatório praticado
-
17/05/2024 11:26
Juntada de carta
-
10/05/2024 14:57
Expedição de Certidão.
-
16/01/2024 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
15/01/2024 15:25
Conclusos ao Juiz
-
14/01/2024 12:06
Juntada de Petição de petição
-
09/01/2024 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/01/2024 17:01
Expedição de Outros documentos.
-
09/01/2024 17:01
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2024 12:16
Proferido despacho de mero expediente
-
08/01/2024 15:36
Conclusos ao Juiz
-
01/01/2024 18:33
Recebidos os autos
-
01/01/2024 18:33
Remetidos os Autos (cumpridos) para 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo
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31/12/2023 00:02
Decorrido prazo de ALEXANDRE DA CONCEIÇÃO DA SILVA em 30/12/2023 22:56.
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30/12/2023 17:57
Juntada de Petição de diligência
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29/12/2023 17:01
Expedição de Mandado.
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29/12/2023 16:58
Ato ordinatório praticado
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29/12/2023 13:49
Expedição de Outros documentos.
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29/12/2023 13:49
Expedição de Alvará de Soltura ou Ordem de Liberação.
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29/12/2023 13:42
Audiência Custódia realizada para 29/12/2023 13:07 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
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29/12/2023 13:42
Juntada de Ata da Audiência
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28/12/2023 18:40
Audiência Custódia designada para 29/12/2023 13:07 5ª Vara Criminal da Comarca de São Gonçalo.
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28/12/2023 11:22
Juntada de Petição de petição
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27/12/2023 23:09
Remetidos os Autos (outros motivos) para Central de Audiência de Custódia da Comarca da Capital
-
27/12/2023 23:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/12/2023
Ultima Atualização
17/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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