TJRJ - 0124191-37.2008.8.19.0001
1ª instância - Capital 12 Vara Faz Publica
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/08/2025 15:22
Conclusão
-
11/08/2025 15:22
Ato ordinatório praticado
-
08/07/2025 00:00
Intimação
Defiro o pedido da municipalidade à fl. 266, bem como estendo tal oportunidade ao embargante.
Portanto, às partes para analisar e requerer o que entender de direito em 60 dias.
Após voltem conclusos. -
02/07/2025 19:23
Juntada de petição
-
01/07/2025 12:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
20/06/2025 18:22
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
20/06/2025 18:22
Conclusão
-
02/05/2025 20:22
Juntada de petição
-
28/03/2025 12:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/03/2025 12:10
Ato ordinatório praticado
-
12/03/2025 18:07
Juntada de petição
-
31/01/2025 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/01/2025 16:10
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2025 11:47
Processo Desarquivado
-
03/07/2023 15:30
Arquivado Definitivamente
-
12/01/2022 16:45
Juntada de petição
-
08/11/2021 11:49
Proferido despacho de mero expediente
-
08/11/2021 11:49
Conclusão
-
28/10/2021 12:33
Juntada de petição
-
19/10/2021 11:51
Remessa
-
14/10/2021 18:08
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
-
14/10/2021 18:08
Conclusão
-
01/10/2021 12:25
Conclusão
-
01/10/2021 12:25
Publicado Decisão em 18/10/2021
-
01/10/2021 12:25
Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
-
23/09/2021 13:54
Juntada de petição
-
17/08/2021 12:20
Remessa
-
06/08/2021 12:14
Proferido despacho de mero expediente
-
06/08/2021 12:14
Conclusão
-
30/07/2021 12:15
Redistribuição
-
30/07/2021 12:15
Remessa
-
27/07/2021 12:29
Ato ordinatório praticado
-
27/07/2021 11:04
Juntada de petição
-
29/08/2018 12:24
Remessa
-
29/08/2018 12:24
Redistribuição
-
20/06/2018 15:20
Remessa
-
18/06/2018 16:06
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2018 16:03
Ato ordinatório praticado
-
18/06/2018 15:59
Trânsito em julgado
-
25/05/2018 14:01
Remessa
-
04/05/2018 15:57
Juntada de petição
-
09/04/2018 15:32
Remessa
-
02/03/2018 13:16
Conclusão
-
02/03/2018 13:16
Publicado Sentença em 12/03/2018
-
02/03/2018 13:16
Embargos de Declaração Acolhidos
-
28/02/2018 14:09
Ato ordinatório praticado
-
27/02/2018 12:44
Juntada de petição
-
23/06/2017 14:52
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2017 14:52
Conclusão
-
19/06/2017 14:29
Ato ordinatório praticado
-
02/05/2017 13:57
Entrega em carga/vista
-
30/03/2017 17:05
Conclusão
-
30/03/2017 17:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/03/2017 17:05
Publicado Sentença em 25/04/2017
-
21/02/2017 15:43
Ato ordinatório praticado
-
20/02/2017 13:33
Juntada de petição
-
04/11/2016 15:10
Publicado Sentença em 02/02/2017
-
04/11/2016 15:10
Conclusão
-
04/11/2016 15:10
Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
-
13/10/2016 10:17
Remessa
-
11/10/2016 18:11
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2016 09:39
Proferido despacho de mero expediente
-
03/10/2016 09:39
Conclusão
-
18/07/2016 15:49
Juntada de petição
-
20/05/2016 08:40
Publicado Despacho em 06/07/2016
-
20/05/2016 08:40
Proferido despacho de mero expediente
-
20/05/2016 08:40
Conclusão
-
22/07/2015 13:03
Remessa
-
22/07/2015 08:53
Ato ordinatório praticado
-
07/04/2015 09:42
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2015 16:06
Conclusão
-
09/01/2015 16:06
Publicado Despacho em 10/04/2015
-
09/01/2015 16:06
Proferido despacho de mero expediente
-
09/01/2015 16:03
Ato ordinatório praticado
-
09/01/2015 15:31
Juntada de petição
-
20/10/2014 11:10
Publicado Decisão em 27/11/2014
-
20/10/2014 11:10
Decisão ou Despacho Não-Concessão
-
20/10/2014 11:10
Conclusão
-
20/10/2014 11:01
Juntada de petição
-
20/10/2014 11:01
Juntada de petição
-
15/05/2014 17:11
Remessa
-
15/05/2014 17:08
Juntada de petição
-
10/02/2014 08:46
Ato ordinatório praticado
-
07/01/2014 08:14
Juntada de petição
-
07/01/2014 08:13
Ato ordinatório praticado
-
03/10/2013 11:00
Ato ordinatório praticado
-
31/03/2011 17:13
Entrega em carga/vista
-
23/03/2011 15:23
Publicado Despacho em 31/03/2011
-
23/03/2011 15:23
Proferido despacho de mero expediente
-
23/03/2011 15:23
Conclusão
-
22/03/2011 10:44
Ato ordinatório praticado
-
21/03/2011 15:40
Juntada de petição
-
09/09/2009 14:50
Remessa
-
27/03/2009 17:40
Proferido despacho de mero expediente
-
27/03/2009 17:40
Conclusão
-
27/03/2009 17:40
Publicado Despacho em 08/09/2009
-
27/03/2009 17:40
Juntada de petição
-
18/03/2009 14:11
Entrega em carga/vista
-
05/03/2009 17:42
Conclusão
-
05/03/2009 17:42
Proferido despacho de mero expediente
-
05/03/2009 17:42
Publicado Despacho em 17/03/2009
-
04/03/2009 18:08
Juntada de petição
-
22/01/2009 16:35
Proferido despacho de mero expediente
-
22/01/2009 16:35
Publicado Despacho em 17/02/2009
-
22/01/2009 16:35
Conclusão
-
21/05/2008 13:16
Distribuição
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/07/2021
Ultima Atualização
11/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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