14/08/2025 12:10

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 12:10

Baixa Definitiva
18/07/2025 16:52

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 10:54

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 00:49

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DECISÃO Processo: 0832709-71.2024.8.19.0208 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: GABRIEL RODRIGUES DAUMAS MARQUES EXECUTADO: LATAM AIRLINES GROUP S/A 1- Ao cartório para que verifique se constamos corretos dados de conta bancária informada pela parte autora para fins de expedição de mandado junto ao sistema SISCONDJ, a saber, nome do titular e CPF e/ou CNPJ, nome do Banco (com o código correspondente), número da Agência ( esclarecendo qual é o dígito verificador- ciente que o referido sistema no cadastro de agência contém espaço para lançamento de somente 04(quatro) algarismos, descartando o dígito verificador), bem com o nº da conta bancária (informando o dígito verificador), especificando, se é conta corrente ou conta poupança, em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, os termos estabelecidos no Aviso CGJ nº486/2021.Em caso negativo,intime-se a parte autora para regularização, no prazo de 5 (cinco) dias. 2- Cumpridas as determinações supra, Expeça-se Mandado de Pagamento em favor da parte Autorareferente ao depósito informado Id.(197994215), observando-se o Aviso CGJ nº486/2021, devendo-se proceder a transferência bancária para conta corrente/poupança, conforme requerido em petição e indicação dos dados corretos da conta, nos termos do artigo 3º do PROVIMENTO CGJ nº 21/2020.

Int. 3- Após, dê-se baixa e arquivem-se.> RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
10/07/2025 13:21

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:21

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 16:10

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 11:16

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
04/06/2025 08:37

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 10:35

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 18:29

Expedição de Certidão.
15/05/2025 16:46

Ato ordinatório praticado
14/05/2025 01:50

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 13/05/2025 23:59.
06/05/2025 00:13

Publicado Decisão em 06/05/2025.
06/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2025
30/04/2025 17:02

Expedição de Certidão.
30/04/2025 17:02

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 18:03

Conclusos ao Juiz
11/04/2025 08:48

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 17:52

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 16:07

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:02

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
04/04/2025 16:02

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/04/2025 16:02

Expedição de Certidão.
04/04/2025 16:02

Transitado em Julgado em 04/04/2025
18/03/2025 10:11

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de GABRIEL RODRIGUES DAUMAS MARQUES em 17/03/2025 23:59.
18/03/2025 01:41

Decorrido prazo de LATAM AIRLINES GROUP S/A em 17/03/2025 23:59.
25/02/2025 00:19

Expedição de Certidão.
25/02/2025 00:19

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 11:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/01/2025 15:01

Conclusos para julgamento
31/01/2025 15:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
31/01/2025 15:01

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2025 15:01

Recebidos os autos
23/01/2025 16:45

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
23/01/2025 16:45

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 23/01/2025 16:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
23/01/2025 16:45

Juntada de Ata da Audiência
22/01/2025 15:04

Juntada de Petição de petição
13/01/2025 14:58

Juntada de Petição de petição
03/01/2025 23:37

Juntada de Petição de contestação
27/12/2024 17:29

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 17:10

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/12/2024 17:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 23/01/2025 16:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/12/2024 17:10

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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