17/09/2025 11:13

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATALIA KELLY DE SALES SANTOS
17/09/2025 11:13

Audiência Conciliação realizada para 17/09/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
17/09/2025 11:13

Juntada de Ata da Audiência
17/09/2025 10:10

Juntada de Petição de outros documentos
16/09/2025 00:02

Juntada de Petição de contestação
18/08/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de VALDENIR CARLOS ONGARATTO em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 01:02

Decorrido prazo de VALDENIR CARLOS ONGARATTO em 04/08/2025 23:59.
03/08/2025 00:18

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 01/08/2025 23:59.
21/07/2025 13:29

Juntada de Petição de habilitação nos autos
17/07/2025 02:56

Decorrido prazo de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. em 15/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:53

Publicado Decisão em 15/07/2025.
17/07/2025 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 19:09

Juntada de Petição de diligência
14/07/2025 00:48

Publicado Despacho em 14/07/2025.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0833089-39.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENIR CARLOS ONGARATTO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Presentes os requisitos autorizadores do artigo 300, do CPC.

Pela análise dos autos, verifica-se que há evidências da probabilidade do direito.

Presente, também, o receio de dano de difícil reparação em razão da essencialidade do serviço.

Por outro lado, não se vislumbra eventual perigo de irreversibilidade do provimento provisoriamente concedido, já que, a qualquer tempo, é possível à reclamada cobrar, por vias judiciais adequadas, o débito porventura existente.

Diante do exposto, DEFIRO A TUTELA ANTECIPADA para determinar que a parte ré RESTABELEÇA o fornecimento de energia elétrica na residência da parte autora, pelos fatos discutidos nesta demanda, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, sob pena de multa diária no valor de R$ 100,00 (cem reais), inicialmente limitada a R$5.000,00 (cinco mil reais).

Intime-se, valendo esta como mandado.

AMPLA / ENEL - Avenida Oscar Niemeyer, 2000, bloco 01. sala 701, parte, Aqwa corporate, Santo Cristo, CEP: 20.220-297, Rio de Janeiro - RJ Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 15:25

Expedição de Mandado.
11/07/2025 15:08

Expedição de Certidão.
11/07/2025 15:08

Concedida a Antecipação de tutela
11/07/2025 14:28

Conclusos ao Juiz
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DESPACHO Processo: 0833089-39.2025.8.19.0021 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDENIR CARLOS ONGARATTO RÉU: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A.

Intime-se a parte autora para que apresente as faturas de consumo dos últimos três meses e seus respectivos comprovantes de pagamento.

Com a juntada, voltem conclusos para análise do requerimento de antecipação de tutela.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
10/07/2025 19:07

Juntada de Petição de petição
10/07/2025 13:20

Expedição de Certidão.
10/07/2025 13:20

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/07/2025 11:23

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 11:23

Audiência Conciliação designada para 17/09/2025 10:40 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
10/07/2025 11:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/07/2025

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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