22/09/2025 01:17

Publicado Intimação em 22/09/2025.
22/09/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2025
18/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 11:15

Expedição de Outros documentos.
18/09/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
11/09/2025 01:38

Publicado Intimação em 11/09/2025.
11/09/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2025
08/09/2025 16:13

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 16:13

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 12:06

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 22:45

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 14:35

Juntada de Petição de petição
28/08/2025 11:51

Ato ordinatório praticado
28/08/2025 11:45

Expedição de Outros documentos.
28/08/2025 01:55

Publicado Intimação em 27/08/2025.
28/08/2025 01:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo:0873971-06.2025.8.19.0001 Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISA MARIA BRAGA VARELLA PROCURADOR: ARMANDO JOSE BRAGA VARELLA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA A autora requer prova pericial e oral.

A ré requer prova documental superveniente.

Defiro a prova pericial requerida pela autora.

Nomeio perito Dr.

Luiz Inácio Felizardo.

Fixo honorários em R$3500,00, pagos à luz da sucumbência.

Venham os quesitos em 05 dias.

I-se o perito a dizer se aceita o encargo.

Laudo em 30 dias.

A necessidade da prova oral será apreciada após a realização da perícia.

RIO DE JANEIRO, 25 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
25/08/2025 11:58

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 11:58

Nomeado perito
22/08/2025 11:45

Conclusos ao Juiz
20/08/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
16/08/2025 01:43

Publicado Intimação em 13/08/2025.
16/08/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 46ª Vara Cível da Comarca da Capital Palácio da Justiça, Avenida Erasmo Braga 115, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: DECISÃO Processo: 0873971-06.2025.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: ISA MARIA BRAGA VARELLA PROCURADOR: ARMANDO JOSE BRAGA VARELLA RÉU: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE SA Partes legítimas e bem representadas, presentes as condições para o legítimo exercício do direito de ação.

O ponto controvertido sobre o que a prova deve incidir diz respeito à legalidade da lavratura do TOI e respectiva cobrança, bem como à obrigação da ré em proceder à devolução de quantia paga e ao pagamento de indenização por danos morais.

Desnecessária a inversão do ônus da prova já que o autor possui à sua disposição provas que podem comprovar os fatos alegados na inicial. Às partes para que se manifestem em 5 dias sobre as provas que pretendem produzir, justificando sua necessidade e valendo o silêncio como concordância com o julgamento antecipado do mérito (artigo 355, I, do C.P.C.).

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

ANA PAULA PONTES CARDOSO Juiz Titular
08/08/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 16:05

Outras Decisões
07/08/2025 16:14

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 15:36

Ato ordinatório praticado
06/08/2025 04:54

Decorrido prazo de JELUSA SILVA CRUZ em 05/08/2025 23:59.
05/08/2025 19:00

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 01:11

Decorrido prazo de Light Serviços de Eletricidade SA em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Certifico que a contestação é tempestiva e a procuração se encontra no ID 207406632.

Ao autor, em réplica.
11/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:48

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 04:30

Decorrido prazo de DIEGO LOUREIRO POCEIRO em 10/07/2025 23:59.
10/07/2025 17:32

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 14:50

Juntada de Petição de contestação
03/07/2025 14:08

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 00:19

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/06/2025 01:18

Publicado Intimação em 18/06/2025.
18/06/2025 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/06/2025
16/06/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 13:15

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 17:18

Conclusos ao Juiz
13/06/2025 17:18

Ato ordinatório praticado
13/06/2025 17:17

Juntada de Petição de extrato de grerj
13/06/2025 00:10

Publicado Intimação em 13/06/2025.
13/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
12/06/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
11/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 16:56

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:52

Expedição de Certidão.
11/06/2025 12:51

Juntada de Petição de extrato de grerj
10/06/2025 13:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/06/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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