24/09/2025 15:59

Arquivado Definitivamente
24/09/2025 15:59

Baixa Definitiva
24/09/2025 15:58

Expedição de Certidão.
24/09/2025 15:58

Transitado em Julgado em 24/09/2025
17/09/2025 02:25

Decorrido prazo de SYLVIA HELENA EL HUAIK WERNECK PEIXOTO em 15/09/2025 23:59.
17/09/2025 02:24

Decorrido prazo de CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PASSOS em 15/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:28

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 SENTENÇA Processo:0800350-96.2025.8.19.0058 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SYLVIA HELENA EL HUAIK WERNECK PEIXOTO RÉU: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PASSOS Considerando o falecimento do réu e a inércia certificada da autora, que deixou de habilitar os sucessores dele,JULGO EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, na forma do art. 51, VI da Lei n. 9.099/95.

Sem custas e honorários.

Intime-se.

Revogo eventual tutela deferida.

Com o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

SAQUAREMA, 26 de agosto de 2025.

FELIPE LOPES ALVES DAMICO Juiz Titular
27/08/2025 11:50

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 11:50

Extinto o processo por ausência de citação de sucessores do réu falecido
26/08/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
26/08/2025 13:55

Expedição de Certidão.
24/06/2025 02:01

Publicado Intimação em 24/06/2025.
24/06/2025 02:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Saquarema Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema Rua Roberto Silveira, s/n, Centro, SAQUAREMA - RJ - CEP: 28990-001 DESPACHO Processo: 0800350-96.2025.8.19.0058 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SYLVIA HELENA EL HUAIK WERNECK PEIXOTO RÉU: CARLOS AUGUSTO DE OLIVEIRA PASSOS Em razão da informação do falecimento do réu (ID 197127146), intime-se a parte autora para, no prazo de 30 dias, promover a citação dos sucessores, sob pena de extinção (art. 51, VI da Lei 9.099/95).

SAQUAREMA, 20 de junho de 2025.

DIEGO MORAES DA ROSA Juiz Titular
21/06/2025 13:51

Expedição de Outros documentos.
21/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2025 04:09

Juntada de Petição de certidão óbitos - api convênios
21/05/2025 12:36

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 12:36

Expedição de Certidão.
16/05/2025 11:12

Juntada de aviso de recebimento
13/05/2025 12:42

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:44

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/04/2025 14:42

Expedição de Certidão.
01/04/2025 00:44

Decorrido prazo de DEBORA NUNES DE SOUSA em 31/03/2025 23:59.
31/03/2025 15:46

Juntada de Petição de contestação
17/03/2025 00:19

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:28

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 13:27

Audiência Conciliação cancelada para 13/03/2025 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
10/03/2025 18:19

Outras Decisões
10/03/2025 14:10

Conclusos para decisão
10/03/2025 14:02

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 12:37

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2025 13:52

Juntada de petição
29/01/2025 11:20

Expedição de Certidão.
28/01/2025 16:45

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/01/2025 16:45

Audiência Conciliação designada para 13/03/2025 15:20 Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Saquarema.
28/01/2025 16:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/01/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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