14/04/2025 19:46

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA REIS em 09/04/2025 23:59.
10/04/2025 01:45

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 09/04/2025 23:59.
09/04/2025 01:17

Decorrido prazo de VALDECIO HENRIQUE MATOS BEZERRA em 08/04/2025 23:59.
02/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 02/04/2025.
02/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2025
31/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
31/03/2025 13:58

Expedição de Outros documentos.
28/03/2025 15:28

Outras Decisões
28/03/2025 12:32

Conclusos para decisão
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES em 02/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:58

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA REIS em 02/12/2024 23:59.
02/12/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 13:34

Juntada de Petição de petição
02/12/2024 12:29

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
24/11/2024 17:02

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Cuida-se de pleito no qual a autora requer a indenização pelos danos materiais decorrentes do vício oculto existente apresentados no aparelho de televisão ("TCL Tv 50' Led UHD 4K") fabricado pela ré.

Indefiro a inversão do ônus da prova, uma vez que a parte autora não é hipossuficiente quanto à produção da mesma.

O feito encontra-se em ordem, sendo as partes legítimas e bem representadas, presentes os pressupostos de constituição e validade do processo, não havendo nulidades a declarar, dou o feito por saneado.

Fixo como ponto controvertido: a existência de vício oculto no produto ("televisão") da parte autora não sanados e se o vício decorre da fabricação ou dos serviços de reparo.

Em sede de provas, a parte autora protestou pela produção da prova pericial e a parte ré informou não ter mais provas a produzir.

Defiro a produção da prova pericial e nomeio Perito o Dr.

RENATO PACHA (tel. 99918-5607 / 2208+5131).

Venham quesitos no prazo de 05 dias.

Com a vinda dos quesitos, o Perito deverá ser intimado da nomeação, para que informe se aceita o encargo e formule proposta de honorários, os quais deverão ser custeados ao final, pela ré, se sucumbente, tendo em vista parte autora ser beneficiaria de JG.
21/11/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 07:42

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 14:43

Outras Decisões
11/11/2024 06:39

Conclusos para decisão
10/11/2024 20:25

Expedição de Certidão.
07/11/2024 18:45

Outras Decisões
31/10/2024 21:52

Conclusos ao Juiz
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA em 08/07/2024 23:59.
09/07/2024 00:37

Decorrido prazo de RENATO DE BRITTO GONCALVES em 08/07/2024 23:59.
05/07/2024 08:12

Juntada de Petição de petição
03/07/2024 22:25

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 16:22

Expedição de Outros documentos.
21/06/2024 16:20

Ato ordinatório praticado
10/03/2024 00:08

Decorrido prazo de ANA PAULA DE SOUSA FERREIRA em 08/03/2024 23:59.
06/03/2024 22:23

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 15:08

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 15:07

Expedição de Certidão.
27/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:40

Expedição de Outros documentos.
27/10/2023 10:39

Juntada de Petição de contestação
26/10/2023 14:11

Juntada de Petição de aviso de recebimento
25/09/2023 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
24/09/2023 00:12

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE DE SOUZA REIS em 22/09/2023 23:59.
12/09/2023 20:14

Expedição de Outros documentos.
12/09/2023 12:42

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2023 06:08

Conclusos ao Juiz
07/09/2023 07:19

Expedição de Certidão.
06/09/2023 18:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/09/2023

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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