10/09/2025 02:57

Publicado Intimação em 10/09/2025.
10/09/2025 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
10/09/2025 01:32

Publicado Intimação em 09/09/2025.
10/09/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/09/2025
08/09/2025 18:44

Expedição de Outros documentos.
08/09/2025 18:44

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:51

Conclusos ao Juiz
05/09/2025 16:54

Juntada de Petição de petição
05/09/2025 13:55

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 13:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 01:07

Publicado Intimação em 05/09/2025.
05/09/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2025
04/09/2025 19:30

Conclusos ao Juiz
04/09/2025 19:30

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 00:47

Publicado Intimação em 04/09/2025.
04/09/2025 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2025
03/09/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
03/09/2025 15:00

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 10:55

Conclusos ao Juiz
03/09/2025 08:38

Juntada de Petição de petição
02/09/2025 17:01

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 17:01

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2025 14:29

Expedição de Informações.
01/09/2025 15:48

Conclusos ao Juiz
29/08/2025 13:44

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 01:26

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
27/08/2025 17:30

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 17:30

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 17:47

Conclusos ao Juiz
26/07/2025 07:58

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:54

Publicado Intimação em 24/07/2025.
24/07/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
22/07/2025 16:34

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 16:34

Outras Decisões
21/07/2025 16:55

Conclusos ao Juiz
18/07/2025 11:20

Juntada de Petição de petição
18/07/2025 00:20

Publicado Intimação em 18/07/2025.
18/07/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
16/07/2025 12:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 12:15

Proferido despacho de mero expediente
15/07/2025 18:49

Conclusos ao Juiz
15/07/2025 12:37

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 22:19

Ato ordinatório praticado
30/05/2025 12:17

Expedição de Carta precatória.
29/05/2025 03:59

Publicado Intimação em 29/05/2025.
29/05/2025 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

Expeça-se mandado de penhora de renda, no limite de 5% da receita bruta diária da parte ré, até que seja alcançado o valor executado.

Após, remetam-se os autos para o Depositário Judicial, desde já, autorizado a proceder à nomeação de preposto, remunerado por arrecadação.
27/05/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 15:04

Outras Decisões
26/05/2025 14:43

Conclusos ao Juiz
23/05/2025 16:32

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 00:20

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 00:00

Intimação

Indefiro, por ora, as consultas requeridas observado que há maios menos gravosos a fim de satisfazer o valor da execução.

Deverá o exequente informar como pretende prosseguir, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento.
16/05/2025 16:58

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 16:58

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
16/05/2025 12:27

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 00:22

Publicado Intimação em 13/05/2025.
13/05/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
09/05/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.
09/05/2025 08:25

Decisão Interlocutória de Mérito
06/05/2025 14:21

Conclusos ao Juiz
05/05/2025 14:09

Expedição de Certidão.
05/05/2025 14:09

Cancelada a movimentação processual
05/05/2025 14:06

Expedição de Certidão.
05/05/2025 00:32

Publicado Intimação em 05/05/2025.
04/05/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/05/2025
02/05/2025 00:00

Intimação

"O Juiz poderá desconsiderar a personalidade jurídica da sociedade quando, em detrimento do consumidor, houver abuso de direito, excesso de poder, infração da lei, fato ou ato ilícito ou violação dos estatutos ou contrato social.

A desconsideração também será efetivada quando houver falência, estado de insolvência, encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má administração." - Art. 28 do CDC.

Inexistem elementos suficientes a justificar a desconsideração ora pleiteada, eis que não há, nos autos, qualquer comprovação de que a empresa ré tenha encerrado suas atividades ou esteja sendo usada de forma inadequada ou fraudulenta.

ASSIM, indefiro o requerido, devendo o exequente esclarecer como deseja prosseguir, no prazo de 05 dias.

Intime-se.
01/05/2025 09:57

Juntada de Petição de embargos de declaração
30/04/2025 14:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 14:42

Outras Decisões
30/04/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
30/04/2025 12:53

Juntada de Petição de petição
30/04/2025 00:54

Publicado Intimação em 30/04/2025.
30/04/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2025
28/04/2025 12:09

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 12:09

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2025 16:17

Conclusos para despacho
31/03/2025 00:09

Publicado Intimação em 31/03/2025.
30/03/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
27/03/2025 13:15

Expedição de Outros documentos.
27/03/2025 13:15

Determinado o bloqueio/penhora on line
17/03/2025 10:55

Conclusos para decisão
17/03/2025 00:15

Publicado Intimação em 17/03/2025.
16/03/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2025
13/03/2025 12:22

Expedição de Outros documentos.
13/03/2025 12:22

Proferido despacho de mero expediente
08/03/2025 08:18

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 00:37

Publicado Intimação em 27/02/2025.
27/02/2025 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
26/02/2025 11:41

Conclusos para despacho
25/02/2025 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 15:27

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 07:51

Conclusos para despacho
25/02/2025 07:51

Expedição de Certidão.
14/02/2025 00:22

Publicado Intimação em 14/02/2025.
14/02/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
12/02/2025 18:06

Expedição de Outros documentos.
12/02/2025 18:06

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 15:36

Conclusos para despacho
12/02/2025 15:35

Expedição de Certidão.
19/12/2024 15:46

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 14:30

Expedição de Certidão.
11/12/2024 14:30

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de PASSAREDO TRANSPORTES AEREOS S.A em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 20:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Homologo o projeto de sentença, na forma do art. 40 da Lei n° 9.099/95.
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 05:35

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 17:52

Conclusos para julgamento
14/11/2024 17:52

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 17:52

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 17:52

Recebidos os autos
17/10/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo NATHALIE XAVIER CIRINO
17/10/2024 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 17/10/2024 11:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
17/10/2024 11:34

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 18:20

Juntada de Petição de contestação
02/09/2024 13:33

Juntada de aviso de recebimento
24/07/2024 00:02

Publicado Intimação em 24/07/2024.
24/07/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
23/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:59

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:59

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 17:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/07/2024 17:15

Conclusos ao Juiz
22/07/2024 17:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 17/10/2024 11:20 27º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital.
22/07/2024 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/07/2024

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0830419-16.2024.8.19.0004

Thiago Batista Schunk

Departamento Estadual de Transito do Rio...

Advogado: Renata Porto Pires

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 23/10/2024 19:24

Exibir Processo

Processo nº 0819876-33.2024.8.19.0204

Julia Ferreira Lima

Master Prev Clube de Beneficios

Advogado: Gilberto Almeida dos Santos

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 09/08/2024 13:04

Exibir Processo

Processo nº 0803300-78.2024.8.19.0037

Niobio de Oliveira

Rezende Materiais para Construcao S.A.

Advogado: Luciano Jacinto Cabral

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/04/2024 17:51

Exibir Processo

Processo nº 0876588-70.2024.8.19.0001

Fernando Lemos Cotta

American Airlines Inc

Advogado: Rodrigo Muguet da Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 18/06/2024 13:40

Exibir Processo

Processo nº 0801777-34.2023.8.19.0209

Jadson Marques Silva

Magazine Luiza S/A

Advogado: Danieli da Cruz Soares

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 25/01/2023 13:40

Exibir Processo