24/09/2025 00:49

Publicado Intimação em 24/09/2025.
24/09/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2025
22/09/2025 17:39

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 17:39

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2025 16:52

Conclusos ao Juiz
02/09/2025 00:25

Publicado Intimação em 02/09/2025.
02/09/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025
29/08/2025 17:55

Expedição de Outros documentos.
29/08/2025 17:55

Determinado o bloqueio/penhora on line
28/08/2025 16:23

Conclusos ao Juiz
27/08/2025 17:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 01:27

Publicado Intimação em 27/08/2025.
27/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025
25/08/2025 18:18

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 18:18

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 16:51

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 16:12

Juntada de Petição de petição
08/08/2025 00:54

Publicado Intimação em 08/08/2025.
08/08/2025 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DECISÃO Processo: 0812783-59.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELAINE I DE SOUZA PROJETOS E PLANEJADOS EXECUTADO: FELIPE COSTA DE VASCONCELOS DEFIRO, com base nos art. 854, caput do CPC e art. 52, caput e inc.

IV da lei nº 9.099/95, a penhora de bens do executado, requerida pelo credor.

Protocolei nesta data ordem de indisponibilidade (protocolo nº20.***.***/8962-92).

Aguardem-se pelo prazo de 10 dias, após voltem conclusos.

Fica (m) o (s) devedor (es) alertados, desde já, de que a apresentação de eventuais Embargos à Execução, que deve se dar nos próprios autos, sem a prévia e integral garantia do juízo, importará no seu não conhecimento.

RIO DE JANEIRO, 5 de agosto de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
05/08/2025 15:00

Expedição de Outros documentos.
05/08/2025 15:00

Determinado o bloqueio/penhora on line
04/08/2025 14:15

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Madureira 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira Avenida Ernani Cardoso, 152, Térreo, Cascadura, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21310-310 DESPACHO Processo: 0812783-59.2023.8.19.0202 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ELAINE I DE SOUZA PROJETOS E PLANEJADOS EXECUTADO: FELIPE COSTA DE VASCONCELOS Reconsidero a decisão do item 1 do despacho de index 198102848, para para que os ativos da proprietária da MEI respondam pelo pagamento do Exequente, ou seja, a busca e penhora por meio do SISBAJUD, na modalidade “TEIMOSINHA”, nas contas bancárias da sócia/proprietária da empresa MEI Executada, ELAINE IZIDORO DE SOUZA, CPF *01.***.*55-42 (DOC. 1, fls. 4), no valor de R$ 11.819,88.

Intime-se, após voltem conclusos para a realização da penhora.

RIO DE JANEIRO, 1 de julho de 2025.

PATRICIA DOMINGUES SALUSTIANO Juiz Titular
01/07/2025 17:27

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:27

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:14

Conclusos ao Juiz
26/06/2025 17:42

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 06/06/2025.
06/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2025
04/06/2025 15:01

Expedição de Outros documentos.
04/06/2025 15:01

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:35

Conclusos ao Juiz
11/03/2025 16:01

Juntada de Petição de petição
18/02/2025 00:14

Publicado Intimação em 18/02/2025.
18/02/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2025
14/02/2025 10:14

Expedição de Outros documentos.
14/02/2025 10:14

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2025 12:33

Conclusos para despacho
02/12/2024 12:46

Publicado Intimação em 22/11/2024.
02/12/2024 12:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
14/11/2024 15:58

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:58

Decretada a indisponibilidade de bens
07/11/2024 11:35

Conclusos para decisão
06/11/2024 19:30

Juntada de Petição de outros documentos
25/10/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/10/2024.
25/10/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
24/10/2024 16:21

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
23/10/2024 15:20

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2024 12:29

Conclusos ao Juiz
25/09/2024 00:03

Publicado Intimação em 25/09/2024.
25/09/2024 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2024
24/09/2024 13:46

Expedição de Outros documentos.
24/09/2024 13:46

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2024 11:09

Conclusos ao Juiz
18/08/2024 17:22

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 00:05

Decorrido prazo de ELAINE I DE SOUZA PROJETOS E PLANEJADOS em 25/07/2024 23:59.
03/07/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
03/07/2024 16:28

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
03/07/2024 16:28

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/06/2024.
27/06/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2024
25/06/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
25/06/2024 20:51

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2024 10:57

Conclusos ao Juiz
10/06/2024 17:52

Juntada de Petição de petição
10/06/2024 00:07

Publicado Intimação em 10/06/2024.
09/06/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2024
07/06/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
07/06/2024 13:01

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 13:34

Conclusos ao Juiz
03/06/2024 13:32

Processo Reativado
03/06/2024 13:32

Expedição de Certidão.
03/06/2024 13:32

Processo Desarquivado
01/06/2024 16:46

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/05/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
14/05/2024 14:55

Arquivado Definitivamente
14/05/2024 14:55

Baixa Definitiva
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de ELAINE I DE SOUZA PROJETOS E PLANEJADOS em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 00:15

Ato ordinatório praticado
30/04/2024 00:15

Transitado em Julgado em 30/04/2024
30/04/2024 00:15

Decorrido prazo de FELIPE COSTA DE VASCONCELOS em 29/04/2024 23:59.
11/04/2024 00:06

Publicado Intimação em 11/04/2024.
11/04/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
09/04/2024 16:59

Expedição de Outros documentos.
09/04/2024 16:59

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
09/04/2024 16:59

Homologada a Transação
09/04/2024 12:09

Conclusos ao Juiz
09/04/2024 12:09

Audiência Conciliação realizada para 09/04/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
09/04/2024 12:09

Juntada de Ata da Audiência
09/04/2024 10:22

Juntada de Petição de contestação
08/04/2024 22:07

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 16:41

Juntada de Petição de diligência
08/04/2024 12:19

Juntada de Petição de petição
08/03/2024 09:31

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:25

Expedição de Mandado.
08/03/2024 09:19

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 09:17

Expedição de Certidão.
08/03/2024 09:14

Audiência Conciliação designada para 09/04/2024 11:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
26/01/2024 01:09

Publicado Intimação em 26/01/2024.
26/01/2024 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024
24/01/2024 23:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 23:19

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 14:42

Conclusos ao Juiz
31/10/2023 00:47

Decorrido prazo de ELAINE I DE SOUZA PROJETOS E PLANEJADOS em 30/10/2023 23:59.
23/10/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
16/10/2023 12:14

Expedição de Outros documentos.
16/10/2023 12:13

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 12:12

Expedição de Certidão.
16/10/2023 12:12

Cancelada a movimentação processual
16/10/2023 12:10

Audiência Conciliação não-realizada para 16/10/2023 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
16/10/2023 12:10

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2023 11:49

Juntada de Petição de diligência
28/09/2023 00:52

Decorrido prazo de ELAINE I DE SOUZA PROJETOS E PLANEJADOS em 27/09/2023 23:59.
01/09/2023 16:28

Juntada de ata da audiência
31/08/2023 18:57

Expedição de Mandado.
31/08/2023 15:53

Expedição de Outros documentos.
31/08/2023 15:51

Expedição de Certidão.
31/08/2023 15:48

Audiência Conciliação designada para 16/10/2023 13:45 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
31/08/2023 15:47

Audiência Conciliação cancelada para 01/09/2023 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
29/08/2023 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 14:06

Expedição de Certidão.
29/08/2023 14:06

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2023 09:27

Conclusos ao Juiz
01/08/2023 12:42

Juntada de Petição de petição
07/07/2023 15:46

Juntada de aviso de recebimento
02/06/2023 14:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/06/2023 14:15

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:12

Ato ordinatório praticado
01/06/2023 21:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
01/06/2023 21:20

Audiência Conciliação designada para 01/09/2023 15:30 15º Juizado Especial Cível da Regional de Madureira.
01/06/2023 21:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/06/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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