23/09/2025 22:35

Juntada de Petição de petição
16/09/2025 00:50

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 18:21

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 18:21

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2025 09:54

Conclusos ao Juiz
09/08/2025 01:42

Decorrido prazo de AMANDA BATISTA PEDROSA em 08/08/2025 23:59.
08/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
01/08/2025 00:21

Publicado Intimação em 01/08/2025.
01/08/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO OFICIAL Processo: 0802267-87.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR : GABRIELA BRITO ASSUMPCAO RÉU : PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA Finalidade: Intimar a parte autora sobre a Decisão de ID212642918.

Decisão: "Ante a frustração do bloqueio "on line" por ausência de numerário em nome da parte executada, o que se afere pelo formulário em anexo, intime-se a parte exequente, para que diga como pretende prosseguir na execução, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção, com fundamento no artigo 53, § 4º, da Lei 9099/95.

Decorrido o prazo, nada havendo, voltem os autos conclusos para sentença." RIO DE JANEIRO, 30 de julho de 2025.
30/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 16:52

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/07/2025 14:21

Juntada de Informações
29/07/2025 12:57

Conclusos ao Juiz
25/07/2025 18:20

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2025 15:17

Juntada de Informações
24/07/2025 13:46

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 01:22

Publicado Intimação em 17/07/2025.
17/07/2025 01:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2025
15/07/2025 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2025 14:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
10/07/2025 15:04

Conclusos ao Juiz
16/06/2025 15:59

Juntada de Petição de petição
10/06/2025 00:18

Publicado Intimação em 10/06/2025.
10/06/2025 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
06/06/2025 17:57

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 17:57

Proferido despacho de mero expediente
04/06/2025 12:54

Conclusos ao Juiz
29/05/2025 05:22

Decorrido prazo de AMANDA BATISTA PEDROSA em 27/05/2025 23:59.
20/05/2025 00:23

Publicado Intimação em 20/05/2025.
20/05/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
19/05/2025 18:42

Juntada de Petição de petição
19/05/2025 00:00

Intimação

Intimação para a parte autora se manifestar.
16/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
16/05/2025 13:11

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 18:04

Proferido despacho de mero expediente
14/05/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
12/05/2025 15:45

Ato ordinatório praticado
09/05/2025 09:42

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 01:37

Decorrido prazo de PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA em 08/05/2025 23:59.
29/04/2025 00:19

Publicado Intimação em 29/04/2025.
29/04/2025 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2025
25/04/2025 14:03

Expedição de Certidão.
25/04/2025 14:03

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:27

Conclusos para despacho
16/04/2025 12:27

Expedição de Certidão.
15/04/2025 20:29

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 10:38

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 18:56

Juntada de Petição de petição
27/03/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
25/03/2025 17:56

Expedição de Certidão.
25/03/2025 17:56

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2025 12:44

Conclusos para despacho
14/03/2025 10:21

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 16:45

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 22:05

Publicado Decisão em 26/02/2025.
27/02/2025 22:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2025
24/02/2025 14:52

Expedição de Certidão.
24/02/2025 14:52

Cancelada a movimentação processual
24/02/2025 14:50

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:17

Expedição de Certidão.
24/02/2025 12:17

Não recebido o recurso de PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-93 (RÉU).
21/02/2025 17:13

Conclusos para decisão
21/02/2025 17:12

Expedição de Certidão.
27/01/2025 17:06

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/01/2025 00:49

Publicado Intimação em 22/01/2025.
23/01/2025 00:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
10/01/2025 21:29

Expedição de Certidão.
10/01/2025 21:29

Transitado em Julgado em 10/01/2025
19/12/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 16:25

Não recebido o recurso de PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA - CNPJ: 34.***.***/0001-93 (RÉU).
18/12/2024 19:13

Conclusos para decisão
18/12/2024 19:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 19:11

Expedição de Certidão.
16/12/2024 17:52

Juntada de Petição de recurso inominado
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA em 10/12/2024 23:59.
09/12/2024 00:11

Publicado Intimação em 09/12/2024.
08/12/2024 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
05/12/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 18:08

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/12/2024 00:21

Conclusos para julgamento
02/12/2024 18:27

Expedição de Certidão.
02/12/2024 18:27

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Lagoa 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa Avenida Padre Leonel Franca, 248, Térreo, Gávea, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 22451-000 SENTENÇA Processo: 0802267-87.2024.8.19.0252 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIELA BRITO ASSUMPCAO RÉU: PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95.

Tratando-se de Juizado Especial Cível, a fase de cumprimento de sentença processar-se-á de acordo com o art. 52, da lei 9.099/95.

Desta forma, em havendo condenação pecuniária, fica a parte devedora intimada de que após o transito em julgado deverá cumprir voluntariamente a obrigação de pagar determinada na sentença, no prazo de quinze dias, sob pena de multa de 10% e penhora nos termos do art. 523, § 1º do CPC/15, excluída a parte final referente aos honorários, eis que conforme disposto no artigo 55, da lei 9.099/95, só há previsão de fixação de honorários em sede de recurso.

Ficam as partes cientes que em caso de intimações por meios diversos prevalecerá a data designada para leitura da sentença conforme art. 52, III da Lei 9.099/95 c/c Enunciado 10.4.1 do Aviso TJ/RJ 23/2008.

Fica a parte credora intimada para promover o cumprimento da sentença, no momento oportuno ou para manifestar-se, no prazo de 5 (cinco) dias, sobre seu interesse em efetivar o protesto do título judicial conforme art. 517 do CPC e do Ato Executivo Conjunto TJ/CGJ nº 07/2014, alterado pelo Ato Executivo TJ/CGJ nº 18/2016, publicado no D.J.E. em 11/11/2016.

Em caso de depósito voluntário, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte credora e/ou seu patrono, no caso deste possuir poderes específicos para receber e dar quitação.

Ficam as partes cientes, de que terminada a ação e decorridos os prazos previstos em lei, poderão requerer ao Sr.

Escrivão a retirada das mídias que ficam acauteladas em cartório, sob pena de eliminação destas.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

FLAVIA BABU CAPANEMA TANCREDO Juiz Titular
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 17:07

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 17:01

Conclusos para julgamento
21/11/2024 17:01

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 17:01

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 17:01

Recebidos os autos
24/10/2024 19:24

Juntada de aviso de recebimento
20/10/2024 00:09

Decorrido prazo de AMANDA BATISTA PEDROSA em 18/10/2024 23:59.
16/10/2024 17:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo INGRID CHARPINEL REIS
16/10/2024 17:55

Audiência Conciliação realizada para 16/10/2024 17:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
16/10/2024 17:55

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 13:24

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 00:17

Decorrido prazo de PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA em 07/10/2024 23:59.
01/10/2024 18:29

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 18:28

Ato ordinatório praticado
30/09/2024 22:27

Juntada de Petição de diligência
16/09/2024 00:04

Publicado Despacho em 16/09/2024.
14/09/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
13/09/2024 15:55

Juntada de Petição de redirecionamento mandado
13/09/2024 15:44

Expedição de Mandado.
13/09/2024 15:38

Audiência Conciliação redesignada para 16/10/2024 17:30 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
12/09/2024 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2024 15:15

Expedição de Certidão.
12/09/2024 15:15

Proferido despacho de mero expediente
12/09/2024 11:42

Conclusos ao Juiz
22/08/2024 19:25

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/08/2024 00:07

Decorrido prazo de PREMIUM LAB DIAGNOSTICOS E ASSESSORIA LABORATORIAL LTDA em 19/07/2024 23:59.
26/07/2024 11:39

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 18:46

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/07/2024 13:02

Juntada de Petição de diligência
11/07/2024 00:04

Publicado Intimação em 11/07/2024.
11/07/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024
10/07/2024 18:51

Juntada de aviso de recebimento
10/07/2024 18:33

Expedição de Mandado.
10/07/2024 18:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/07/2024 18:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 18:24

Audiência Conciliação designada para 18/09/2024 15:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
10/07/2024 13:05

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 13:05

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2024 00:18

Decorrido prazo de GABRIELA BRITO ASSUMPCAO em 09/07/2024 23:59.
10/07/2024 00:16

Decorrido prazo de GABRIELA BRITO ASSUMPCAO em 09/07/2024 23:59.
27/06/2024 15:04

Juntada de Petição de petição
24/06/2024 00:20

Audiência Conciliação cancelada para 03/07/2024 12:10 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
24/06/2024 00:20

Ato ordinatório praticado
21/06/2024 16:47

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/06/2024 14:55

Juntada de Petição de aviso de recebimento
17/06/2024 15:33

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2024 17:57

Conclusos ao Juiz
14/06/2024 17:56

Expedição de Certidão.
14/06/2024 17:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 15:15

Juntada de petição
27/05/2024 18:47

Ato ordinatório praticado
24/05/2024 18:40

Juntada de Petição de aviso de recebimento
08/04/2024 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 12:44

Concedida a Antecipação de tutela
08/04/2024 11:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/04/2024 11:22

Conclusos ao Juiz
08/04/2024 11:22

Audiência Conciliação designada para 03/07/2024 12:25 6º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Lagoa.
08/04/2024 11:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2024

Ultima Atualização
23/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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