11/08/2025 15:30

Expedição de Informações.
15/07/2025 11:34

Juntada de petição
03/07/2025 13:52

Expedição de Ofício.
03/07/2025 13:39

Expedição de Informações.
02/07/2025 18:21

Expedição de Informações.
30/06/2025 12:49

Expedição de Informações.
29/06/2025 01:42

Publicado Intimação em 26/06/2025.
29/06/2025 01:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
27/06/2025 17:36

Expedição de Ofício.
27/06/2025 15:46

Expedição de Informações.
26/06/2025 18:01

Expedição de Ofício.
24/06/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
24/06/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2025 14:58

Conclusos ao Juiz
02/06/2025 14:57

Expedição de Certidão.
02/06/2025 14:54

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
02/06/2025 14:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
02/06/2025 14:49

Classe retificada de ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
01/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2025
30/05/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0825479-75.2024.8.19.0208 Classe: ALTERAÇÃO DE REGIME DE BENS (12371) AUTOR: JOSE ROBERTO OLIVEIRA FONSECA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A 2-Cientes as partes que o presente feito tramita como processo eletrônico junto ao sistema PJE incumbindo as partes, o correto cadastramento e verificação dos dados, documentos, petições e habilitações de patronos junto ao sistema PJE, nos termos da lei 11.419/2006, sob pena das cominações legais. 3-Após, retornem, conclusos.> RIO DE JANEIRO, 29 de maio de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
29/05/2025 12:38

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:38

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2025 16:22

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 00:16

Publicado Decisão em 13/05/2025.
13/05/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2025
12/05/2025 13:26

Expedição de Certidão.
12/05/2025 13:17

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:50

Expedição de Certidão.
09/05/2025 16:50

Decisão Interlocutória de Mérito
16/04/2025 18:02

Conclusos ao Juiz
27/03/2025 17:37

Expedição de Ofício.
27/03/2025 17:36

Expedição de Certidão.
27/03/2025 17:36

Transitado em Julgado em 27/03/2025
19/03/2025 10:36

Juntada de Petição de petição
11/03/2025 02:08

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA FONSECA em 10/03/2025 23:59.
27/02/2025 02:17

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 26/02/2025 23:59.
24/02/2025 17:19

Juntada de Petição de aviso de recebimento
12/02/2025 01:37

Publicado Intimação em 12/02/2025.
12/02/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
11/02/2025 18:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
10/02/2025 10:41

Expedição de Outros documentos.
10/02/2025 10:41

Embargos de Declaração Não-acolhidos
07/02/2025 15:45

Conclusos para julgamento
05/02/2025 12:15

Expedição de Certidão.
05/02/2025 01:29

Decorrido prazo de JOSE ROBERTO OLIVEIRA FONSECA em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 14:43

Juntada de Petição de aviso de recebimento
29/01/2025 13:51

Expedição de Certidão.
14/01/2025 09:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/01/2025 18:05

Expedição de Certidão.
13/01/2025 18:05

Decisão Interlocutória de Mérito
19/12/2024 18:07

Conclusos para decisão
13/12/2024 12:57

Expedição de Certidão.
13/12/2024 00:17

Publicado Intimação em 13/12/2024.
13/12/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2024
11/12/2024 13:48

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:48

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 01:29

Conclusos para despacho
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de TELEFONICA BRASIL S.A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
27/11/2024 11:33

Expedição de Certidão.
27/11/2024 11:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825479-75.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE ROBERTO OLIVEIRA FONSECA RÉU: TELEFONICA BRASIL S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 21 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 16:50

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/11/2024 14:24

Conclusos para julgamento
21/11/2024 14:24

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
21/11/2024 14:24

Juntada de Projeto de sentença
21/11/2024 14:24

Recebidos os autos
22/10/2024 11:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
22/10/2024 11:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/10/2024 11:34

Juntada de Ata da Audiência
17/10/2024 13:04

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 07:57

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 07:51

Juntada de Petição de contestação
08/10/2024 15:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
26/09/2024 11:48

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 11:48

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 11:05 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/09/2024 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Outros Anexos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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