14/08/2025 13:07

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 13:07

Baixa Definitiva
14/08/2025 13:07

Expedição de Certidão.
14/08/2025 13:07

Transitado em Julgado em 14/08/2025
18/07/2025 17:37

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
14/07/2025 01:01

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
10/07/2025 11:42

Expedição de Certidão.
10/07/2025 11:42

Decisão Interlocutória de Mérito
05/06/2025 00:38

Conclusos ao Juiz
05/06/2025 00:38

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ em 04/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:46

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 03/06/2025 23:59.
21/05/2025 22:25

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/04/2025 00:11

Publicado Intimação em 14/04/2025.
13/04/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2025
11/04/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 Ato Ordinatório Processo: 0825488-37.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DA LUZ RÉU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Cumpra-se venerável acórdão.

RIO DE JANEIRO, 10 de abril de 2025.

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
10/04/2025 02:37

Expedição de Outros documentos.
10/04/2025 02:37

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 02:37

Recebidos os autos
10/04/2025 02:37

Juntada de Petição de certidão de distribuição
14/02/2025 15:50

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
14/02/2025 15:49

Expedição de Certidão.
07/02/2025 00:31

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ em 06/02/2025 23:59.
24/01/2025 11:46

Juntada de Petição de contra-razões
23/01/2025 02:43

Publicado Decisão em 22/01/2025.
23/01/2025 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2025
14/01/2025 17:49

Expedição de Certidão.
14/01/2025 17:49

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
24/12/2024 11:08

Juntada de Petição de informação de pagamento
19/12/2024 18:11

Conclusos para decisão
18/12/2024 00:30

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ em 17/12/2024 23:59.
17/12/2024 01:18

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 16/12/2024 23:59.
13/12/2024 11:58

Expedição de Certidão.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de JOSE DA LUZ em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:53

Decorrido prazo de PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:43

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:10

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
29/11/2024 17:42

Expedição de Certidão.
29/11/2024 17:42

Juntada de Petição de recurso inominado
29/11/2024 15:44

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
26/11/2024 15:04

Conclusos para julgamento
26/11/2024 15:04

Conclusos ao Juiz
26/11/2024 15:04

Expedição de Certidão.
26/11/2024 15:02

Expedição de Certidão.
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825488-37.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: JOSE DA LUZ RÉU: PORTOSEG S/A - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 28 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 15:25

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/10/2024 08:37

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
25/10/2024 09:49

Conclusos ao Juiz
25/10/2024 09:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
25/10/2024 09:49

Juntada de Projeto de sentença
25/10/2024 09:49

Recebidos os autos
25/10/2024 09:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
25/10/2024 09:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
25/10/2024 09:38

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 19:14

Juntada de Petição de outros documentos
10/10/2024 15:38

Juntada de Petição de contestação
26/09/2024 12:20

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/09/2024 12:20

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 11:10 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/09/2024 12:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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