07/03/2025 05:40

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 05:40

Baixa Definitiva
07/03/2025 05:40

Expedição de Certidão.
20/02/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
20/02/2025 00:15

Publicado Intimação em 20/02/2025.
20/02/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 17:14

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 11:06

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de ARAO ROCHA LOPES em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:17

Decorrido prazo de IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 05/02/2025 23:59.
21/01/2025 00:02

Publicado Intimação em 21/01/2025.
20/12/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
18/12/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:27

Homologada a Transação
18/12/2024 11:13

Conclusos para julgamento
18/12/2024 11:12

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:12

Transitado em Julgado em 18/12/2024
16/12/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de ARAO ROCHA LOPES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:28

Decorrido prazo de IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0806008-28.2024.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ARAO ROCHA LOPES RÉU: IBAZAR COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 12 de novembro de 2024.

ANDRE VAZ PORTO SILVA Juiz Substituto
22/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 15:12

Julgado procedente o pedido
12/11/2024 15:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
11/11/2024 16:35

Conclusos para julgamento
11/11/2024 16:35

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
11/11/2024 16:35

Juntada de Projeto de sentença
11/11/2024 16:35

Recebidos os autos
24/10/2024 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO BENEVIDES FIGUEIREDO
24/10/2024 14:42

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 24/10/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
24/10/2024 14:42

Juntada de Ata da Audiência
24/10/2024 13:23

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 14:58

Juntada de Petição de petição
22/10/2024 22:55

Juntada de Petição de contestação
28/08/2024 08:28

Juntada de Petição de habilitação nos autos
21/08/2024 18:14

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/08/2024 18:14

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 24/10/2024 14:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
21/08/2024 18:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/08/2024

Ultima Atualização
07/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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