20/08/2025 11:05

Arquivado Definitivamente
20/08/2025 11:05

Baixa Definitiva
20/08/2025 11:05

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:04

Processo Reativado
20/08/2025 11:04

Expedição de Certidão.
20/08/2025 11:04

Processo Desarquivado
14/08/2025 14:28

Arquivado Definitivamente
14/08/2025 14:28

Baixa Definitiva
14/08/2025 14:27

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:26

Processo Reativado
14/08/2025 14:26

Expedição de Certidão.
14/08/2025 14:26

Processo Desarquivado
13/08/2025 02:14

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 SENTENÇA Processo: 0857637-65.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTHER MALAQUIAS DE FRANCA CAMELO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL Dispensado o relatório, na forma do art. 38 da Lei nº 9.099/95.

Diante do cumprimento de todas as obrigações pela parte executada, JULGO EXTINTA a presente execução, com fundamento no artigo 924, II do CPC.

Sem custas e honorários.

Intimadas as partes, expeça-se mandado de pagamento em favor da parte exequente (a transferência da quantia penhorada conformeanexo), independente do trânsito em julgado.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
11/08/2025 17:30

Arquivado Definitivamente
11/08/2025 17:30

Baixa Definitiva
11/08/2025 17:29

Expedição de Certidão.
11/08/2025 14:26

Expedição de Mandado.
11/08/2025 11:07

Expedição de Certidão.
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 12:04

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/08/2025 17:27

Conclusos ao Juiz
06/08/2025 17:16

Expedição de Certidão.
06/08/2025 16:03

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 12:23

Conclusos ao Juiz
05/08/2025 11:32

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
14/07/2025 00:49

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Duque de Caxias 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias Rua General Dionísio, 764, Anexo, Jardim Vinte e Cinco de Agosto, DUQUE DE CAXIAS - RJ - CEP: 25075-095 DECISÃO Processo: 0857637-65.2024.8.19.0021 Classe: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: ESTHER MALAQUIAS DE FRANCA CAMELO EXECUTADO: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL 1) Efetuei bloqueio do valor executado e desbloqueei o excedente, conforme minuta em anexo.

Intime-se o executado, na forma dos §§1º,2º,3º do artigo 841 do CPC, podendo oferecer impugnação/embargos, no prazo de quinze dias.

Caso o executado seja revel, a intimação deverá ser realizada por publicação, ainda que não tenha Advogado constituído nos autos (artigo 346 do CPC). 2) Decorrido o prazo, certifique-se acerca da interposição de impugnação e voltem conclusos.

Duque de Caxias, data da assinatura digital.

BERNARDO GIRARDI SANGOI Juiz Titular
10/07/2025 13:01

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 13:01

Determinado o bloqueio/penhora on line
01/07/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
01/07/2025 17:43

Expedição de Certidão.
24/06/2025 10:50

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
24/06/2025 02:28

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 23/06/2025 23:59.
18/06/2025 02:28

Decorrido prazo de ESTHER MALAQUIAS DE FRANCA CAMELO em 17/06/2025 23:59.
04/06/2025 00:14

Publicado Intimação em 04/06/2025.
04/06/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 14:32

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 14:32

Julgada improcedente a impugnação à execução de
15/05/2025 17:47

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/05/2025 17:46

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 17:34

Expedição de Certidão.
14/05/2025 13:40

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 10:02

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:17

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 16:18

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2025 12:07

Conclusos para despacho
16/04/2025 01:33

Publicado Intimação em 16/04/2025.
16/04/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025
14/04/2025 17:00

Juntada de Petição de petição
14/04/2025 15:46

Expedição de Outros documentos.
14/04/2025 15:46

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2025 12:53

Conclusos para despacho
09/04/2025 12:48

Juntada de Petição de petição
24/03/2025 17:26

Expedição de Certidão.
24/03/2025 17:26

Transitado em Julgado em 24/03/2025
21/03/2025 16:54

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/03/2025 01:45

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 20/03/2025 23:59.
20/03/2025 01:19

Decorrido prazo de ESTHER MALAQUIAS DE FRANCA CAMELO em 19/03/2025 23:59.
06/03/2025 09:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 00:18

Publicado Intimação em 06/03/2025.
28/02/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2025
26/02/2025 17:46

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 17:46

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
24/02/2025 06:40

Conclusos para julgamento
24/02/2025 06:40

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
24/02/2025 06:40

Juntada de Projeto de sentença
24/02/2025 06:40

Recebidos os autos
20/02/2025 10:27

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 12:40

Juntada de Petição de petição
27/01/2025 00:13

Publicado Intimação em 27/01/2025.
26/01/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2025
23/01/2025 14:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
23/01/2025 14:17

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2025 00:19

Conclusos para despacho
23/01/2025 00:19

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 00:19

Recebidos os autos
09/12/2024 15:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RENATA BATISTA DE SOUSA
09/12/2024 15:08

Audiência Conciliação realizada para 09/12/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
09/12/2024 15:08

Juntada de Ata da Audiência
09/12/2024 13:38

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:23

Juntada de Petição de contestação
03/12/2024 12:37

Juntada de Petição de petição
15/11/2024 00:44

Decorrido prazo de DIOGO GARCIA GUIMARAES em 14/11/2024 23:59.
13/11/2024 11:23

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 07:59

Juntada de Petição de diligência
08/11/2024 00:04

Publicado Intimação em 08/11/2024.
08/11/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024
07/11/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
07/11/2024 12:56

Expedição de Mandado.
07/11/2024 09:30

Expedição de Certidão.
07/11/2024 09:30

Concedida a Antecipação de tutela
05/11/2024 17:23

Conclusos ao Juiz
05/11/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
05/11/2024 10:55

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 10:55

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 15:35

Expedida/certificada a citação eletrônica
01/11/2024 15:35

Conclusos ao Juiz
01/11/2024 15:35

Audiência Conciliação designada para 09/12/2024 15:00 2º Juizado Especial Cível da Comarca de Duque de Caxias.
01/11/2024 15:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/11/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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