30/06/2025 18:04

Expedição de Certidão.
30/06/2025 18:04

Transitado em Julgado em 30/06/2025
30/06/2025 18:01

Expedição de Certidão.
11/06/2025 00:52

Decorrido prazo de VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. em 10/06/2025 23:59.
30/05/2025 17:44

Expedição de Certidão.
29/05/2025 17:16

Ato ordinatório praticado
29/05/2025 03:57

Publicado Decisão em 29/05/2025.
29/05/2025 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2025
27/05/2025 12:40

Expedição de Certidão.
27/05/2025 12:40

Decisão Interlocutória de Mérito
23/05/2025 13:44

Conclusos ao Juiz
14/05/2025 15:20

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
13/05/2025 22:23

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 00:15

Publicado Intimação em 25/04/2025.
25/04/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025
16/04/2025 14:22

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
16/04/2025 10:48

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 10:48

Ato ordinatório praticado
16/04/2025 10:48

Recebidos os autos
16/04/2025 10:48

Juntada de Petição de certidão de distribuição
12/02/2025 01:21

Publicado Decisão em 11/02/2025.
12/02/2025 01:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2025
10/02/2025 17:26

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para TURMA RECURSAL
10/02/2025 17:25

Expedição de Certidão.
10/02/2025 01:56

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 15:09

Expedição de Certidão.
07/02/2025 15:09

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
06/02/2025 11:31

Conclusos para decisão
14/01/2025 12:38

Expedição de Certidão.
20/12/2024 07:13

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:07

Conclusos para despacho
17/12/2024 18:29

Expedição de Certidão.
17/12/2024 18:29

Juntada de Petição de recurso inominado
17/12/2024 01:19

Decorrido prazo de AMILTON DA SILVA LIMA PEREIRA DA SILVA em 16/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:56

Decorrido prazo de VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A. em 09/12/2024 23:59.
03/12/2024 00:45

Publicado Intimação em 03/12/2024.
03/12/2024 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2024
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
29/11/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 15:14

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/11/2024 11:25

Conclusos para julgamento
26/11/2024 14:18

Conclusos ao Juiz
26/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
26/11/2024 14:18

Expedição de Certidão.
25/11/2024 17:09

Juntada de Petição de petição
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0825506-58.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: AMILTON DA SILVA LIMA PEREIRA DA SILVA RÉU: VIA LASER SERVICOS ESTETICOS S.A.

Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 5 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 00:26

Expedição de Outros documentos.
11/11/2024 16:41

Juntada de Petição de embargos de declaração
05/11/2024 15:02

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
04/11/2024 16:18

Conclusos ao Juiz
04/11/2024 16:18

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
04/11/2024 16:18

Juntada de Projeto de sentença
04/11/2024 16:18

Recebidos os autos
22/10/2024 11:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo RODRIGO TROTTE CAMPOS
22/10/2024 11:55

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 22/10/2024 11:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
22/10/2024 11:55

Juntada de Ata da Audiência
22/10/2024 10:44

Juntada de Petição de contestação
10/10/2024 14:23

Juntada de Petição de aviso de recebimento
26/09/2024 14:34

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2024 14:34

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 22/10/2024 11:20 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
26/09/2024 14:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/09/2024

Ultima Atualização
30/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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