STJ - 0213712-12.2016.8.19.0001

14/04/2023 11:56

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

14/04/2023 11:56

Transitado em Julgado em 12/04/2023

17/03/2023 17:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 203101/2023

17/03/2023 17:40

Protocolizada Petição 203101/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 17/03/2023

16/03/2023 05:32

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/03/2023

15/03/2023 20:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/03/2023 12:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 16/03/2023

23/08/2022 13:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 714323/2022

23/08/2022 12:52

Protocolizada Petição 714323/2022 (PET - PETIÇÃO) em 23/08/2022

17/08/2022 14:00

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 28/06/2022 e término em 16/08/2022 o prazo para TEREZINHA LÚCIA MARTINS apresentar resposta aos embargos de divergência.

27/06/2022 11:31

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

27/06/2022 05:25

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação em 27/06/2022

25/06/2022 10:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 547545/2022

25/06/2022 10:27

Protocolizada Petição 547545/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 25/06/2022

24/06/2022 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação

23/06/2022 19:29

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação. Publicação prevista para 27/06/2022)

23/06/2022 17:31

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 541480/2022

23/06/2022 17:29

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2022 17:29

Protocolizada Petição 541480/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2022

22/06/2022 05:14

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/06/2022

21/06/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/06/2022

20/06/2022 19:10

Proferido despacho de mero expediente concedendo vista

14/06/2022 14:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

14/06/2022 14:15

Redistribuído por sorteio, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - CORTE ESPECIAL

13/06/2022 17:30

Determinada a distribuição do feito

01/06/2022 15:11

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 463531/2022

01/06/2022 14:57

Protocolizada Petição 463531/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 01/06/2022

10/05/2022 10:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/05/2022 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/05/2022 09:41

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/05/2022 15:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE TRIAGEM DE PROCESSOS RECURSAIS tendo em vista autuação de EDV

02/05/2022 14:47

Classe Processual alterada para EAREsp (Classe anterior: AREsp 1919057)

29/04/2022 17:09

Remetidos os Autos (para autuar Embargos de Divergência) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

20/04/2022 18:56

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA nº 317462/2022

20/04/2022 18:44

Protocolizada Petição 317462/2022 (EDv - EMBARGOS DE DIVERGÊNCIA) em 20/04/2022

31/03/2022 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 31/03/2022 Petição Nº 775504/2021 - AgInt

30/03/2022 20:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/03/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0775504 - AgInt no AREsp 1919057 - Publicação prevista para 31/03/2022

28/03/2022 23:59

Conhecido o recurso de SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00775504/2021 - AgInt no AREsp 1919057/RJ

21/03/2022 19:20

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000037-2022-AJC-4T)

14/03/2022 05:19

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/03/2022

11/03/2022 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

11/03/2022 15:13

Incluído em pauta para 22/03/2022 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00775504/2021 - AgInt no AREsp 1919057/RJ

14/09/2021 10:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

14/09/2021 08:02

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

13/09/2021 18:50

Determinada a distribuição do feito

09/09/2021 11:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento ao NARER

08/09/2021 08:11

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 807436/2021

08/09/2021 08:07

Protocolizada Petição 807436/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 08/09/2021

31/08/2021 05:24

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 31/08/2021 Petição Nº 775504/2021 -

30/08/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

30/08/2021 08:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 775504/2021. Publicação prevista para 31/08/2021)

27/08/2021 21:31

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 775504/2021

27/08/2021 21:26

Protocolizada Petição 775504/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 27/08/2021

10/08/2021 05:16

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/08/2021

09/08/2021 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

09/08/2021 14:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/08/2021

09/08/2021 14:31

Não conhecido o recurso de SPE BISPO - EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

01/07/2021 19:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

01/07/2021 19:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

15/06/2021 07:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO