09/09/2025 17:49

Ato ordinatório praticado
19/08/2025 17:06

Juntada de petição
18/08/2025 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/08/2025 00:00

Intimação

Vistos etc.

Trata-se de petição de fls. 181/182 na qual os requerentes apontam erro material na grafia do prenome da testamenteira, requerendo a retificação de Viviane para Viviene .

A petição reproduz e renova o pedido anteriormente formulado para correção do nome no termo e na sentença.

Consta da sentença (fls. 151/152) a nomeação com a grafia VIVIANE MATOS RUFINO DA ROSA, o que diverge do nome correto indicado pelas partes e já observado em atos posteriores.

Decido.

O equívoco é mero erro material, cuja correção pode ser feita a qualquer tempo, de ofício ou a requerimento da parte (art. 494, I, CPC), sem alteração de mérito.

Ante o exposto, DEFIRO o pedido para: I) retificar a sentença de fls. 151/152, onde se lê VIVIANE MATOS RUFINO DA ROSA, leia-se VIVIENE MATOS RUFINO DA ROSA; II) expedir novo Termo de Testamentaria com o nome correto (VIVIENE MATOS RUFINO DA ROSA), cancelando eventual termo anteriormente emitido com grafia diversa; III) proceder às anotações no sistema (SG/TJ) para uniformização do cadastro; Dar ciência ao Ministério Público.

Cumpra-se.

Publique-se.

Intime-se.
07/08/2025 12:57

Embargos de Declaração Acolhidos
07/08/2025 12:57

Conclusão
02/07/2025 17:52

Juntada de petição
27/06/2025 19:12

Juntada de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Requeiram as partes o que entendam devido no prazo de 10 dias, findo o qual se procederá a remessa dos autos ao arquivo.
17/06/2025 13:34

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 22:57

Juntada de petição
05/06/2025 15:00

Expedição de documento
24/04/2025 15:24

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2025 15:24

Conclusão
24/04/2025 15:14

Ato ordinatório praticado
10/04/2025 12:52

Juntada de petição
03/04/2025 16:01

Expedição de documento
30/03/2025 20:10

Trânsito em julgado
30/01/2025 16:46

Juntada de petição
29/01/2025 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/01/2025 15:08

Julgado procedente o pedido
15/01/2025 15:08

Conclusão
12/12/2024 17:32

Juntada de petição
11/12/2024 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/12/2024 19:51

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 18:52

Juntada de petição
01/11/2024 11:58

Conclusão
01/11/2024 11:58

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2024 16:05

Juntada de petição
25/10/2024 17:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 20:16

Juntada de petição
17/09/2024 22:41

Juntada de petição
07/08/2024 18:22

Conclusão
07/08/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
12/07/2024 15:42

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 17:36

Juntada de petição
24/05/2024 14:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2024 14:20

Ato ordinatório praticado
13/03/2024 20:34

Outras Decisões
13/03/2024 20:34

Conclusão
31/01/2024 15:29

Juntada de petição
17/01/2024 08:16

Juntada de petição
15/12/2023 14:41

Conclusão
15/12/2023 14:41

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2023 14:41

Ato ordinatório praticado
20/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/10/2023 17:24

Conclusão
18/10/2023 17:24

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 22:28

Juntada de petição
04/08/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/08/2023 01:25

Conclusão
01/08/2023 01:25

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 13:00

Ato ordinatório praticado
10/05/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
20/04/2023 17:25

Juntada de petição
19/04/2023 15:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/03/2023 11:10

Proferido despacho de mero expediente
17/03/2023 11:10

Conclusão
30/01/2023 07:11

Juntada de petição
17/01/2023 18:01

Conclusão
17/01/2023 18:01

Proferido despacho de mero expediente
17/01/2023 18:01

Ato ordinatório praticado
01/11/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/11/2022 18:37

Ato ordinatório praticado
26/09/2022 18:11

Juntada de petição
26/09/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/09/2022 14:38

Ato ordinatório praticado
16/08/2022 01:16

Juntada de petição
03/08/2022 14:16

Conclusão
03/08/2022 14:16

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2022 16:18

Juntada de petição
15/06/2022 12:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2022 12:01

Conclusão
18/05/2022 12:01

Proferido despacho de mero expediente
18/05/2022 12:00

Juntada de documento
02/05/2022 14:55

Ato ordinatório praticado
09/04/2022 03:34

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2022

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

Petição • Arquivo

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