09/08/2025 08:04

Arquivado Definitivamente
09/08/2025 08:04

Baixa Definitiva
09/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
09/08/2025 08:04

Expedição de Certidão.
30/07/2025 01:06

Ato ordinatório praticado
30/07/2025 01:06

Transitado em Julgado em 30/07/2025
30/07/2025 01:06

Decorrido prazo de RAIMUNDO DA COSTA BRITO JUNIOR em 29/07/2025 23:59.
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 14:30

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 18/08/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0804319-12.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: RAIMUNDO DA COSTA BRITO JUNIOR RÉU: EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES SA A parte autora pleiteia a desistência do feito, conforme petição de ID 207725850.

Dessa forma, deve incidir o Enunciado nº 14.9 do Aviso 23/2008 do TJ/RJ, o qual dispõe: "A desistência do autor, mesmo sem anuência do réu já citado, implicará na extinção do processo sem julgamento do mérito".

Diante do exposto, HOMOLOGO a desistência da parte autora em relação ao réu e EXTINGO o processo sem exame do mérito, com base no artigo 485, VIII, do CPC.

Retire-se o feito de pauta.

Sem custas.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se.

MAGÉ, 10 de julho de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
11/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 11:37

Extinto o processo por desistência
10/07/2025 14:48

Conclusos ao Juiz
10/07/2025 13:59

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:43

Publicado Intimação em 01/07/2025.
01/07/2025 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
27/06/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
27/06/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 14:23

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/06/2025 14:23

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 14:23

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 18/08/2025 16:10 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
27/06/2025 14:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/06/2025

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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