29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de DANIELA CORREA GREGIO em 28/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:15

Decorrido prazo de MARCELA CORREA GREGIO em 28/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/07/2025.
14/07/2025 00:47

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
13/07/2025 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 1º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 INTIMAÇÃO Processo: 0864154-49.2024.8.19.0001 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) REQUERENTE : RAFAEL SILVEIRA MAGALHAES REQUERIDO : ESTADO DO RIO DE JANEIRO e outros Intime-se a parte: DANIELA CORREA GREGIO Prazo: 10 dias.

RIO DE JANEIRO, 23 de maio de 2025.
10/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:48

Expedição de Outros documentos.
26/06/2025 15:42

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 00:56

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 02/06/2025 23:59.
23/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
23/05/2025 17:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
23/05/2025 17:08

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 08:40

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 00:56

Publicado Intimação em 15/05/2025.
15/05/2025 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 17:22

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/05/2025 17:22

Embargos de declaração não acolhidos
13/05/2025 14:57

Conclusos ao Juiz
13/05/2025 14:56

Ato ordinatório praticado
06/03/2025 22:09

Juntada de Petição de petição
24/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2025 13:38

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2025 11:43

Conclusos para despacho
24/02/2025 11:43

Ato ordinatório praticado
27/11/2024 00:19

Decorrido prazo de DANIELA CORREA GREGIO em 26/11/2024 23:59.
26/11/2024 01:23

Decorrido prazo de FUNDACAO GETULIO VARGAS em 25/11/2024 23:59.
24/11/2024 00:16

Decorrido prazo de DANIELA CORREA GREGIO em 22/11/2024 23:59.
12/11/2024 01:14

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 11/11/2024 23:59.
29/10/2024 16:07

Juntada de Petição de embargos de declaração
23/10/2024 15:34

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:05

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 15:05

Julgado improcedente o pedido
21/10/2024 13:00

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 12:47

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/10/2024 15:51

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
17/10/2024 18:16

Declarada incompetência
15/10/2024 17:55

Conclusos ao Juiz
19/07/2024 21:15

Juntada de Petição de petição
12/07/2024 00:04

Decorrido prazo de DANIELA CORREA GREGIO em 11/07/2024 23:59.
10/06/2024 14:48

Expedição de Outros documentos.
27/05/2024 18:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a RAFAEL SILVEIRA MAGALHAES - CPF: *48.***.*29-90 (REQUERENTE).
27/05/2024 18:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
24/05/2024 15:14

Conclusos ao Juiz
24/05/2024 12:41

Expedição de Certidão.
23/05/2024 16:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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