24/09/2025 17:36

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DEISE ARAKAKI MASCARENHAS FARIA
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 02/09/2025 23:59.
03/09/2025 01:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 27/08/2025 23:59.
29/08/2025 01:30

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo:0815882-78.2025.8.19.0004 Classe:TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: MARCOS VINICIUS ALECRIM CARDOSO DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI, INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON Ao Ministério Público.

Após, uma vez que não há mais provas a serem produzidas, remetam-se ao juiz auxiliar para a prolação da sentença.

NITERÓI, 27 de agosto de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
27/08/2025 18:19

Juntada de Petição de petição
27/08/2025 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:41

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:02

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2025 14:02

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 13:42

Conclusos ao Juiz
19/08/2025 13:42

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 11:06

Juntada de Petição de contestação
02/08/2025 01:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 25/07/2025 23:59.
29/07/2025 01:13

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ALECRIM CARDOSO DE SOUZA em 28/07/2025 23:59.
28/07/2025 14:01

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 12:59

Juntada de Petição de contestação
25/07/2025 01:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE NITEROI em 24/07/2025 23:59.
21/07/2025 18:56

Juntada de Petição de diligência
18/07/2025 00:53

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON em 17/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:57

Publicado Decisão em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca de Niterói Estrada Caetano Monteiro, S/N, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DECISÃO Processo: 0815882-78.2025.8.19.0004 Classe: TUTELA CAUTELAR ANTECEDENTE (12134) AUTOR: MARCOS VINICIUS ALECRIM CARDOSO DE SOUZA RÉU: MUNICIPIO DE NITEROI, INSTITUTO NACIONAL DE SELECOES E CONCURSOS - SELECON O Autor opôs embargos de declaração com o fim de ver aclarada a r. decisão de ID 205287180.

Os embargos são tempestivos, por isso deles conheço.

Da leitura da decisão embargada, contudo, vê-se que não padece a mesma de omissão ou contrariedade.

O que busca a parte embargante, no caso, é a modificação da mesma, o que desafia recurso próprio.

Assim, rejeito os embargos de declaração opostos, mantida a decisão tal qual foi lançada.

A parte irresignada poderá interpor o recurso cabível.

No mais, aguarde-se o decurso do rpazo para contestação.

P.I.

NITERÓI, 9 de julho de 2025.

MIRELLA CORREIA DE MIRANDA Juiz Titular
10/07/2025 12:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:46

Expedição de Certidão.
10/07/2025 12:46

Embargos de declaração não acolhidos
09/07/2025 11:52

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 11:52

Ato ordinatório praticado
09/07/2025 11:42

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/07/2025 04:16

Decorrido prazo de MARCOS VINICIUS ALECRIM CARDOSO DE SOUZA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:29

Publicado Decisão em 03/07/2025.
03/07/2025 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 16:04

Expedição de Outros documentos.
02/07/2025 16:03

Expedição de Mandado.
02/07/2025 15:53

Desentranhado o documento
01/07/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/07/2025 18:14

Expedição de Certidão.
01/07/2025 18:14

Não Concedida a Antecipação de tutela
01/07/2025 01:27

Decorrido prazo de PEDRO LUIZ MOREIRA AUAR PINTO em 30/06/2025 23:59.
26/06/2025 07:10

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 17:21

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 00:05

Publicado Despacho em 23/06/2025.
19/06/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/06/2025
17/06/2025 10:55

Expedição de Certidão.
17/06/2025 10:55

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2025 08:05

Conclusos ao Juiz
14/06/2025 12:08

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
13/06/2025 15:39

Expedição de Certidão.
13/06/2025 15:38

Expedição de Outros documentos.
12/06/2025 01:04

Publicado Intimação em 12/06/2025.
12/06/2025 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2025
10/06/2025 16:30

Expedição de Outros documentos.
10/06/2025 16:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/06/2025 16:30

Decisão Interlocutória de Mérito
06/06/2025 15:47

Conclusos ao Juiz
06/06/2025 15:17

Expedição de Certidão.
06/06/2025 11:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0804593-54.2025.8.19.0003

Andre Luis da Paes Nascimento Inocencio

Telemar Norte Leste S/A

Advogado: Ana Paula Leite Mendonca Lazzaroni

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 13/06/2025 11:48

Exibir Processo

Processo nº 0820411-93.2024.8.19.0031

Rogson Chafin da Mota

Estado do Rio de Janeiro

Advogado: Pedro Luiz Moreira Auar Pinto

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/12/2024 13:32

Exibir Processo

Processo nº 0810184-36.2025.8.19.0087

Matheus da Silva Quintanilha

Dhonny Vinicio Sobral Caetano

Advogado: Luiz Claudio Feliciano de Abreu

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/07/2025 12:04

Exibir Processo

Processo nº 0837638-97.2022.8.19.0021

Joao Batista de Paiva

Brb Banco de Brasilia SA

Advogado: Estefania Goncalves Barbosa Colmanetti

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/12/2022 19:10

Exibir Processo

Processo nº 0838098-28.2025.8.19.0038

Ronaldo dos Santos Gonzales

Banco Bradesco SA

Advogado: Andrea Magalhaes Chagas

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 08/07/2025 16:46

Exibir Processo