18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de HURSULA CARVALHO DA MOTTA CONCEICAO em 17/07/2025 23:59.
18/07/2025 00:54

Decorrido prazo de AVISTA S.A. CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO em 17/07/2025 23:59.
09/07/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 00:55

Publicado Intimação em 03/07/2025.
03/07/2025 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Magé 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé Rua Dr.

Domingos Bellizze, 178, 1 andar, Centro, MAGÉ - RJ - CEP: SENTENÇA Processo: 0802120-17.2025.8.19.0029 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: HURSULA CARVALHO DA MOTTA CONCEICAO RÉU: AVISTA S.A.

CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO HOMOLOGO o projeto de sentença proferido pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei 9099/95.

Cientes as partes do disposto no artigo 52, IV, da Lei 9099/95, quanto à necessidade de cumprimento voluntário da sentença, sob pena de penhora, dispensada nova citação.

Ficam, ainda, as partes intimadas de que, nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, o prazo previsto no artigo 523, do Novo Código de Processo Civil, para incidência da multa ali estabelecida, constar-se-á do trânsito em julgado da sentença do acórdão.

Quanto à obrigação de fazer, INTIME-SE O RÉU, PESSOALMENTE, para cumprimento, nos termos da Súmula 410 do STJ.

Certificado o trânsito em julgado, com a comprovação do depósito, expeça-se mandado de pagamento e não havendo novas manifestações no prazo de 05 (cinco) dias, dê-se baixa e arquivem-se.

Fica ciente a parte credora que, escoado o prazo para pagamento voluntário, poderá ser realizado o protesto do título judicial, mediante requerimento eletrônico no Portal de Serviços do TJ/RJ, na forma do art.517 do CPC, aviso TJ/RJ 14/2017 e Ato Executivo Conjunto 18/2016, devendo, ainda, apresentar cálculo pormenorizado elaborado através do site do TJ/RJ.

Sem custas nem honorários.

P.

I.

MAGÉ, 1 de julho de 2025.

JULIANA ANDRADE BARICHELLO Juiz Titular
01/07/2025 17:11

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 17:11

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
27/06/2025 23:54

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 23:54

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
27/06/2025 23:54

Juntada de Projeto de sentença
27/06/2025 23:54

Recebidos os autos
05/06/2025 10:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo TIAGO DA SILVA CONTILHO
05/06/2025 10:38

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 26/05/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
05/06/2025 10:38

Juntada de Ata da Audiência
26/05/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
26/05/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 22:18

Juntada de Petição de contestação
20/05/2025 20:00

Juntada de Petição de outros documentos
31/03/2025 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 16:47

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 26/05/2025 16:40 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Magé.
31/03/2025 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
18/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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