21/03/2025 12:30

Arquivado Definitivamente
21/03/2025 12:30

Baixa Definitiva
18/03/2025 19:27

Expedição de Certidão.
17/03/2025 09:33

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 02:08

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO DE CARVALHO em 12/03/2025 23:59.
21/02/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 13:46

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 13:45

Expedição de Certidão.
12/02/2025 01:38

Publicado Decisão em 12/02/2025.
12/02/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/02/2025
10/02/2025 10:48

Expedição de Certidão.
10/02/2025 10:48

Decisão Interlocutória de Mérito
06/02/2025 10:20

Conclusos para decisão
03/02/2025 14:55

Ato ordinatório praticado
19/12/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 09:02

Juntada de Petição de petição
10/12/2024 00:55

Ato ordinatório praticado
10/12/2024 00:55

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de VALDEMAR FRANCISCO DE CARVALHO em 09/12/2024 23:59.
08/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ÁGUAS DO RIO 4 em 06/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0827849-27.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: VALDEMAR FRANCISCO DE CARVALHO RÉU: ÁGUAS DO RIO 4 Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso TJ/COJES 25/2024 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 13 de novembro de 2024.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
21/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 12:58

Homologada a Transação
13/11/2024 12:58

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/11/2024 17:55

Conclusos para julgamento
12/11/2024 17:55

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
12/11/2024 17:55

Juntada de Projeto de sentença
12/11/2024 17:55

Recebidos os autos
12/11/2024 17:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo VIVIANE KOBLISCHEK RODRIGUES
12/11/2024 17:54

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/11/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/11/2024 17:54

Juntada de Ata da Audiência
11/11/2024 19:45

Juntada de Petição de petição
08/11/2024 08:23

Juntada de Petição de contestação
22/10/2024 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/10/2024 11:54

Expedição de Certidão.
22/10/2024 11:54

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/10/2024 20:18

Expedida/certificada a citação eletrônica
21/10/2024 20:18

Conclusos ao Juiz
21/10/2024 20:17

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/11/2024 11:30 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
21/10/2024 20:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2024

Ultima Atualização
21/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0821106-75.2024.8.19.0054

Roberto de Carvalho de Oliveira

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Wanderson Soares Herculano

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 17:33

Exibir Processo

Processo nº 0825658-09.2024.8.19.0208

Kamilla Araujo dos Santos

Shps Tecnologia e Servicos LTDA.

Advogado: Lucas dos Santos Costa

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 27/09/2024 19:37

Exibir Processo

Processo nº 0821126-66.2024.8.19.0054

Raimundo Nonato da Silva

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Rafael Lauria Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/09/2024 21:09

Exibir Processo

Processo nº 0868290-75.2024.8.19.0038

Edna Ramos de Caldas Barros

Aguas do Rio 4 Spe S.A

Advogado: Renata Coelho da Silva Meira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/10/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 0832788-86.2024.8.19.0002

Dp Junto ao I Juizado Especial Civel de ...

Lojas Riachuelo SA

Advogado: Raissa Bressanim Tokunaga

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 21/08/2024 17:27

Exibir Processo