07/02/2025 17:29

Arquivado Definitivamente
07/02/2025 17:29

Baixa Definitiva
07/02/2025 17:29

Expedição de Certidão.
30/01/2025 11:48

Expedição de Informações.
29/01/2025 14:54

Expedição de Mandado.
29/01/2025 10:19

Juntada de Certidão
28/01/2025 14:27

Ato ordinatório praticado
28/01/2025 10:00

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
24/01/2025 17:20

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 22:33

Execução ou cumprimento de sentença Iniciada (o)
12/12/2024 22:33

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/12/2024 11:33

Expedição de Certidão.
11/12/2024 11:33

Transitado em Julgado em 11/12/2024
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de MESSIAS JANUARIO LOPES em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:29

Decorrido prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional de Santa Cruz 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz Rua Olavo Bilac, S/N, Santa Cruz, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 23570-220 Ato Normativo TJRJ n°04/2022 Ato Normativo TJRJ n°05/2023 SENTENÇA Processo: 0820753-64.2024.8.19.0206 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MESSIAS JANUARIO LOPES RÉU: BANCO BRADESCO S.A. 1)HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei nº 9.099/95. 2)PRAZO: se o projeto de sentença for apresentado e homologado ATÉ a data de leitura, valerá a DATA da LEITURA para fins de intimação e contagem de prazo (Aviso Conjunto TJ/COJES - 11/2023 -RECURSO - PRAZO RECURSAL - LEITURA DE SENTENÇA - Sendo designada data de leitura de sentença e vindo a sentença ao processo na data designada, dessa data será contado o prazo recursal, independente de haver nova intimação por meio eletrônico ou DJE em data posterior.)Caso esse seja homologado após a data designada para leitura, valerá a data de intimação pelo sistema. 3)Nas sentenças que fixarem obrigação de pagar, uma vez operado o trânsito em julgado e não tendo havido o cumprimento voluntário pelo(a) devedor(a) no prazo de 15 (quinze) dias a que alude o art.523 do CPC, o valor da condenação será acrescido da multa de 10% (dez por cento) prevista em seu parágrafo 1º caput.

O cumprimento forçado do julgado se dará mediante solicitação do interessado, procedendo-se desde logo à execução, com o início dos autos expropriatórios, quando o caso, independentemente de nova citação/intimação do executado, conforme art.52, inciso IV, da Lei nº 9.099/95.

Caso nada seja requerido pelo credornocurso de 5 dias, após o prazo de pagamento voluntário acima, certificado, dê-se baixa e arquive-se.

Comprovada a realização de depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do(a) credor(a) e/ou seu/sua advogado(a).

No caso de requerimento expresso do(a) advogado(a) de levantamento em seu nome, fica o deferimento condicionado à existência no instrumento de mandato de poderes expressos para receber, em observância ao Aviso 619/06 da CGJ. 4)Caso imposta obrigação de fazer, fica ciente o devedor que eventual violação ao artigo 77, incisos IV e VI do CPC, poderá ser punida como ato atentatório à dignidade da Justiça, com a consequente imposição das sanções cabíveis. 5)Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, ou se nada for requerido, certificada a inexistência de pendências, dê-se baixa e arquivem-se.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

ANTONIO FELIPE VASCONCELOS MONTENEGRO Juiz Substituto
22/11/2024 00:19

Expedição de Outros documentos.
21/11/2024 08:43

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 15:19

Conclusos para julgamento
14/11/2024 15:19

Projeto de Sentença - Julgado procedente em parte do pedido
14/11/2024 15:19

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 15:19

Recebidos os autos
22/10/2024 10:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo HUGO MIRANDA EMYGDIO COSTA
22/10/2024 10:34

Audiência Conciliação realizada para 22/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
22/10/2024 10:34

Juntada de Ata da Audiência
21/10/2024 11:35

Juntada de Petição de contestação
14/10/2024 13:56

Ato ordinatório praticado
06/10/2024 00:46

Decorrido prazo de RENANDA TELLES PIMENTA em 04/10/2024 23:59.
17/09/2024 15:17

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 13:37

Expedição de Certidão.
11/09/2024 13:55

Expedida/certificada a citação eletrônica
11/09/2024 13:55

Audiência Conciliação designada para 22/10/2024 10:30 2º Juizado Especial Cível da Regional de Santa Cruz.
11/09/2024 13:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/09/2024

Ultima Atualização
07/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822898-20.2024.8.19.0004

Paulo Cesar Silva

123 Viagens e Turismo LTDA em Recuperaca...

Advogado: Gleicy Cristina Dias Teixeira

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 15/08/2024 18:19

Exibir Processo

Processo nº 0825974-22.2024.8.19.0208

Jorge Brizzi Magalhaes

Banco C6 S.A.

Advogado: Fernando Rosenthal

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 02/10/2024 12:49

Exibir Processo

Processo nº 0805336-27.2024.8.19.0253

Vera Lucia Silva Goncalves

Unimed do Estado do Rio de Janeiro - Fed...

Advogado: Edvan Borges Cardoso

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 11/09/2024 16:13

Exibir Processo

Processo nº 0821236-65.2024.8.19.0054

Rubens Rosa da Silva

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Francisco Antonio Fragata Junior

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 03/09/2024 17:50

Exibir Processo

Processo nº 0807968-55.2024.8.19.0211

Erondina Pereira da Silva Manso

Light Servicos de Eletricidade SA

Advogado: Rodrigo dos Santos Morato

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 04/07/2024 16:48

Exibir Processo