11/12/2024 17:21

Baixa Definitiva
11/12/2024 17:21

Arquivado Definitivamente
11/12/2024 17:21

Baixa Definitiva
11/12/2024 17:21

Expedição de Certidão.
11/12/2024 17:21

Transitado em Julgado em 11/12/2024
10/12/2024 00:55

Decorrido prazo de Via s.a em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:33

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 15:19

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0803563-41.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ALESSANDRA RAMIRES RÉU: VIA S.A Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/11/2024 00:21

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:22

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 04:01

Conclusos para julgamento
14/11/2024 04:01

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
14/11/2024 04:01

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 04:01

Recebidos os autos
10/10/2024 13:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
10/10/2024 13:32

Audiência Conciliação realizada para 10/10/2024 13:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/10/2024 13:32

Juntada de Ata da Audiência
08/10/2024 22:30

Juntada de Petição de contestação
11/09/2024 14:38

Juntada de Petição de aviso de recebimento
23/08/2024 19:27

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 13:40

Ato ordinatório praticado
15/08/2024 10:52

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
15/08/2024 10:52

Audiência Conciliação designada para 10/10/2024 13:15 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
15/08/2024 10:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/08/2024

Ultima Atualização
11/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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