17/09/2025 14:01

Arquivado Definitivamente
17/09/2025 14:01

Baixa Definitiva
22/08/2025 16:40

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:36

Expedição de Certidão.
22/08/2025 16:36

Transitado em Julgado em 22/08/2025
13/08/2025 19:24

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 10:25

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 02:25

Juntada de Petição de guias de recolhimento/ deposito/ custas
07/08/2025 14:54

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 02:51

Decorrido prazo de KLEISON LUCENA SILVA em 15/07/2025 23:59.
14/07/2025 00:58

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, 2º Andar - Sala 214, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0800499-30.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: KLEISON LUCENA SILVA RÉU: GOL LINHAS AEREAS S.A.

Cuida-se, no caso concreto, de Embargos de declaração opostos em face da sentença proferida.

Analisando a sentença ora embargada, percebe-se que a mesma abordou todas as matérias trazidas pelas partes, tanto na inicial como na defesa, motivo pelo qual não há o que se falar na existência de omissão no referido julgado.

Da mesma forma, não vislumbro a ocorrência de qualquer contradição ou obscuridade na sentença ora embargada, sendo certo que a parte ora embargante apresenta apenas outra interpretação dos fatos discutidos e abordados nos autos, aspecto este que não pode ser sanado através dos presentes embargos de declaração.

Nestas condições, deixo de dar provimento aos presentes embargos por não vislumbrar nenhuma omissão, contradição ou obscuridade capaz de ensejar a modificação da decisão judicial na forma do art. 1022 do CPC/15, pretendendo o embargante apenas a reapreciação do mérito, não sendo este o meio processual cabível.

Intime-se.

RIO DE JANEIRO, 10 de julho de 2025.

LUIS ANDRE BRUZZI RIBEIRO Juiz Titular
10/07/2025 12:27

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:27

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/07/2025 01:16

Conclusos ao Juiz
02/07/2025 11:34

Expedição de Certidão.
02/07/2025 11:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/06/2025 00:25

Expedição de Certidão.
27/06/2025 00:25

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 12:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
28/05/2025 17:10

Conclusos ao Juiz
28/05/2025 17:10

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
28/05/2025 17:10

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 17:10

Recebidos os autos
12/05/2025 15:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo DESIRRE DAMIANA SOARES DOS SANTOS
12/05/2025 15:11

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 12/05/2025 15:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
12/05/2025 15:11

Juntada de Ata da Audiência
11/05/2025 17:58

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 15:39

Juntada de Petição de outros documentos
29/04/2025 15:11

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 11:37

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 17:58

Juntada de Petição de contestação
10/01/2025 21:37

Expedida/certificada a citação eletrônica
10/01/2025 21:37

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 12/05/2025 15:10 13º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
10/01/2025 21:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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