19/09/2025 00:39

Publicado Decisão em 19/09/2025.
19/09/2025 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2025
17/09/2025 12:33

Expedição de Certidão.
17/09/2025 12:33

Determinado o bloqueio/penhora on line
25/08/2025 12:51

Conclusos ao Juiz
25/08/2025 12:51

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:49

Expedição de Certidão.
25/08/2025 12:35

Expedição de Certidão.
07/08/2025 00:40

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 01:08

Publicado Despacho em 16/07/2025.
17/07/2025 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0807699-88.2025.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: MARCELO FELIX GONCALVES RÉU: OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ões) estabelecidas na sentença, tendo em vista o informado pela parte autora em petição Id.207344479, sob pena de execução. 2-Ao cartório para que cadastre junto ao sistema PJE o código "156" (Cumprimento de Sentença), certificando-se, quanto ao cumprimento supra, bem como quanto a existência de valores disponíveis a este Juízo, e no caso de localização de depósito(s), aguarde-se o decurso do prazo para oposição de embargos à execução, certificando-se e juntando-se o termo de pesquisa realizada junto ao SISCONDJ. 3- Ficadeterminado que em caso dedepósitojudicialreferente à condenação e decorrido "in albis" o prazo para oposição de embargos, certificados,deverá serintegralmentecumprido o disposto na sentença. 4- Não sendo localizado depósito e cumpridas as determinações supra, retornem conclusos para prosseguimento.> RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
14/07/2025 08:10

Expedição de Certidão.
14/07/2025 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 15:38

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 15:38

Expedição de Certidão.
09/07/2025 15:38

Transitado em Julgado em 09/07/2025
09/07/2025 13:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
15/06/2025 17:17

Juntada de Petição de petição
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de MARCELO FELIX GONCALVES em 13/06/2025 23:59.
15/06/2025 00:21

Decorrido prazo de OI S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL em 13/06/2025 23:59.
30/05/2025 00:23

Expedição de Certidão.
30/05/2025 00:23

Expedição de Outros documentos.
21/05/2025 10:16

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
21/05/2025 08:49

Conclusos ao Juiz
21/05/2025 08:49

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
21/05/2025 08:49

Juntada de Projeto de sentença
21/05/2025 08:49

Recebidos os autos
29/04/2025 13:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
29/04/2025 13:02

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/04/2025 12:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
29/04/2025 13:02

Juntada de Ata da Audiência
29/04/2025 12:54

Juntada de Petição de contestação
29/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
28/04/2025 09:16

Juntada de Petição de contestação
14/04/2025 00:25

Decorrido prazo de MARCELO FELIX GONCALVES em 11/04/2025 23:59.
04/04/2025 00:14

Publicado Decisão em 04/04/2025.
04/04/2025 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
03/04/2025 10:34

Juntada de Petição de habilitação nos autos
02/04/2025 10:31

Expedição de Certidão.
02/04/2025 10:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
31/03/2025 13:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
31/03/2025 13:28

Conclusos para decisão
31/03/2025 13:28

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/04/2025 12:40 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
31/03/2025 13:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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