STJ - 0001894-06.2000.8.19.0002

07/03/2023 13:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/03/2023 13:03

Transitado em Julgado em 07/03/2023

09/02/2023 05:11

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 09/02/2023

08/02/2023 19:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/02/2023 13:40

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Publicação prevista para 09/02/2023

07/02/2023 15:07

Conhecido o recurso de BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS e provido em parte,por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA

22/12/2022 10:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000263-2022-AJC-3T)

16/12/2022 05:40

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 16/12/2022

15/12/2022 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

15/12/2022 13:27

Incluído em pauta para 07/02/2023 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA

08/11/2022 11:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relator)

08/11/2022 11:27

Expedição de Ofício nº 011988/2022-CPPR ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro via malote digital

08/11/2022 11:16

Juntada de Certidão : Constatado equívoco na baixa automática destes autos, haja vista encontrar-se pendente de julgamento o mérito recursal, torna-se sem efeito a certidão lavrada à fl. 1188 (e-STJ). Em consequência, restabelece-se a autuação do processo

08/11/2022 11:13

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PRIVADO

07/11/2022 18:08

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07/11/2022 18:08

Transitado em Julgado em 07/11/2022

10/10/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/10/2022 Petição Nº 74828/2017 - AgInt

07/10/2022 19:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/10/2022 10:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2017/0074828 - AgInt no REsp 1646261 - Publicação prevista para 10/10/2022

07/10/2022 10:10

Conhecido o recurso de BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS e provido - Petição Nº 2017/00074828 - AgInt no REsp 1646261. Reconsiderada a decisão da Presidência do STJ. Aguardem as partes o julgamento do RESP.

01/07/2022 18:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Relatora) - pela SJD

01/07/2022 18:15

Redistribuído por prevenção de Ministro, em razão de despacho/decisão, à Ministra NANCY ANDRIGHI - TERCEIRA TURMA

01/07/2022 06:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

01/07/2022 05:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/07/2022

30/06/2022 20:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/06/2022 19:25

Remetidos os Autos (para redistribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

29/06/2022 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/07/2022

29/06/2022 19:10

Reconhecida a prevenção

29/06/2022 07:57

Conclusos para despacho ao(à) Ministro(a) NANCY ANDRIGHI (Ministra) (consulta)

29/06/2022 05:29

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2022

28/06/2022 18:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2022 13:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2022

28/06/2022 13:30

Proferido despacho de mero expediente consultando sobre eventual prevenção

12/09/2018 18:32

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) com agravo interno

31/08/2018 15:14

Juntada de Petição de nº 481691/2018

30/08/2018 14:43

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

29/08/2018 18:57

Ato ordinatório praticado (Petição 481691/2018 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

29/08/2018 17:15

Protocolizada Petição 481691/2018 (PET - PETIÇÃO) em 29/08/2018

22/08/2017 14:41

Retirado de pauta Petição Nº 74828/2017 - AgInt no REsp 1646261

14/08/2017 05:22

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 14/08/2017

10/08/2017 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

10/08/2017 16:08

Incluído em pauta para 22/08/2017 14:00:00 pela TERCEIRA TURMA Petição Nº 74828/2017 - AgInt no REsp 1646261/RJ

05/07/2017 18:37

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

05/07/2017 18:30

Redistribuído por prevenção de Órgão Julgador, em razão de despacho/decisão, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - TERCEIRA TURMA

07/06/2017 16:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

06/06/2017 12:12

Proferido despacho de mero expediente determinando remessa dos autos à Coordenadoria de Análise e Classificação de Temas Jurídicos e Distribuição de Feitos para certificar acerca das informações trazidas na petição de fls. 1161/1162 e, comprovada a preven

05/06/2017 15:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

25/05/2017 16:00

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator)

25/05/2017 15:56

Juntada de Petição de nº 256378/2017

25/05/2017 15:30

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA QUARTA TURMA

25/05/2017 13:32

Ato ordinatório praticado (Petição 256378/2017 (PETIÇÃO) recebida na COORDENADORIA DA QUARTA TURMA)

25/05/2017 13:31

Protocolizada Petição 256378/2017 (PET - PETIÇÃO) em 25/05/2017

16/05/2017 15:08

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO BUZZI (Relator) - pela SJD

16/05/2017 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo regimental, ao Ministro MARCO BUZZI - QUARTA TURMA

15/05/2017 14:32

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

15/05/2017 14:11

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão do agravo interno, nos termos do art. 21 - E, § 2.º, do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça

05/05/2017 15:29

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

05/05/2017 15:24

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu o prazo de impugnação ao recurso.

16/03/2017 05:15

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 16/03/2017

15/03/2017 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

15/03/2017 15:36

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 74828/2017. Publicação prevista para 16/03/2017)

06/03/2017 15:19

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 74828/2017

23/02/2017 18:57

Ato ordinatório praticado (Petição 74828/2017 (AGRAVO INTERNO) recebida na COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA)

23/02/2017 17:54

Protocolizada Petição 74828/2017 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 23/02/2017

16/02/2017 06:36

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 16/02/2017

15/02/2017 19:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

15/02/2017 17:42

Não conhecido o recurso de BM&F BOVESPA S.A. - BOLSA DE VALORES, MERCADORIAS E FUTUROS (Publicação prevista para 16/02/2017)

15/02/2017 15:56

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DA TERCEIRA TURMA

11/01/2017 19:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/01/2017 19:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

16/12/2016 15:42

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJRJ - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO