09/09/2025 13:53

Conclusão
03/09/2025 12:31

Confirmada
20/08/2025 00:05

Publicação
19/08/2025 00:00

Intimação

*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA CRIMINAL *** ------------------------- DESPACHOS ------------------------- - APELAÇÃO 0140097-08.2024.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0140097-08.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00554720 APTE: FIRST MOTORS CAR LTDA ADVOGADO: MURILO MARQUES OAB/RJ-090467 APTE: FLÁVIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR OAB/RJ-145807 ADVOGADO: PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-204006 ADVOGADO: THAIS RODRIGUES DE LIMA BRAZ DOS SANTOS OAB/RJ-233412 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público DESPACHO: Observa-se que os recorrentes optaram por apresentar suas razões recursais nesta instância (e-doc. 003254 e 003261).

Assim: I.

Intimem-se as Defesas Técnicas dos apelantes para que apresentem as razões na forma do art. 600, § 4º, do Código de Processo Penal, certificando-se a regularidade.

II.

Em seguida, ao Ministério Público junto ao Juízo de origem para contrarrazões.

III.

Por fim, à Procuradoria de Justiça, voltando-me após conclusos.
12/08/2025 23:33

Mero expediente
02/07/2025 00:05

Publicação
01/07/2025 00:00

Lista de distribuição

*** 2VP - DEPTO AUTUACAO E DISTRIBUICAO CRIMINAL *** ------------------------- ATA DE DISTRIBUIÇÃO ------------------------- Beco da Música nr. 175 sala 209 Lamina IV Horários das Distribuições De Segunda a Sexta-Feira: Às 10h30min - AGRAVOS INTERNOS, 11h, 12h, 13h, 14h, 15h, 16h e 17:30h URGENTES E NÃO URGENTES TERMO DA 109a.

AUDIENCIA PUBLICA DE DISTRIBUICAO DE PROCESSOS, REALIZADA EM 30/06/2025 SOB A PRESIDENCIA DA EXMA.

DES.

MARIA ANGÉLICA GUIMARÃES GUERRA GUEDES, 2ª VICE-PRESIDENTE E TENDO COMO DIRETORA LAURA RANGEL DE OLIVEIRA, FORAM DISTRIBUIDOS, MEDIANTE SORTEIO, OS SEGUINTES FEITOS: APELAÇÃO 0140097-08.2024.8.19.0001 Assunto: Homicídio Qualificado / Crimes contra a vida / DIREITO PENAL Origem: CAPITAL 2 VARA CRIMINAL Ação: 0140097-08.2024.8.19.0001 Protocolo: 3204/2025.00554720 APTE: FIRST MOTORS CAR LTDA ADVOGADO: MURILO MARQUES OAB/RJ-090467 APTE: FLÁVIO DA SILVA SANTOS ADVOGADO: CARLOS ALBERTO LUBE JUNIOR OAB/RJ-145807 ADVOGADO: PAULA DOS ANJOS MARTINS DE OLIVEIRA OAB/RJ-204006 ADVOGADO: THAIS RODRIGUES DE LIMA BRAZ DOS SANTOS OAB/RJ-233412 APDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Relator: DES.

PAULO DE OLIVEIRA LANZILLOTTA BALDEZ Funciona: Ministério Público
30/06/2025 17:32

Conclusão
30/06/2025 17:30

Distribuição
30/06/2025 14:35

Recebimento

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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