19/09/2025 17:19

Juntada de aviso de recebimento
05/09/2025 03:06

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE BELFORD ROXO EIRELI em 04/09/2025 23:59.
21/08/2025 12:35

Audiência Conciliação cancelada para 02/09/2025 11:05 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
21/08/2025 02:32

Publicado Intimação em 21/08/2025.
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 SENTENÇA Processo: 0810587-48.2025.8.19.0008 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE BELFORD ROXO EIRELI RÉU: CARLOS ELEOMAR ALVES DOS SANTOS HOMOLOGO, por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o acordo estabelecido pelas partes e, consequentemente, julgo extinto o processo com apreciação de mérito na forma do art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas nem honorários, na forma da Lei 9.099/95.

Comprovado o depósito judicial, expeça-se mandado de pagamento em favor do credor e/ou de seu patrono, se poderes lhe foram conferidos.

Após, cumpridas todas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

BELFORD ROXO, 19 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
19/08/2025 21:47

Expedição de Outros documentos.
19/08/2025 21:47

Homologada a Transação
18/08/2025 16:43

Conclusos ao Juiz
15/08/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
05/08/2025 01:09

Decorrido prazo de ALDAYR LINO JUNIOR em 04/08/2025 23:59.
22/07/2025 00:48

Publicado Intimação em 21/07/2025.
21/07/2025 15:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/07/2025 01:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:13

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 14:12

Audiência Conciliação designada para 02/09/2025 11:05 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
14/07/2025 00:34

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 17:49

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
10/07/2025 21:26

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 21:26

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 17:29

Conclusos ao Juiz
03/07/2025 10:01

Juntada de Petição de petição
03/07/2025 02:11

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE BELFORD ROXO EIRELI em 02/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:57

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0810587-48.2025.8.19.0008 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE BELFORD ROXO EIRELI EXECUTADO: CARLOS ELEOMAR ALVES DOS SANTOS Nos termos do art. 784, III, CPC o documento particular paraser título executivo extrajudicialdeve conter a assinatura do devedor e de duas testemunhas.

Cumpra-se o determinado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

BELFORD ROXO, 27 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
30/06/2025 20:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 10:19

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 16:48

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0810587-48.2025.8.19.0008 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE BELFORD ROXO EIRELI EXECUTADO: CARLOS ELEOMAR ALVES DOS SANTOS Conversão de execução de título extrajudicialem ação de cobrança.

Analisando os autos, verifica-se que não se trata de ação de execução de título extrajudicial, uma vez que os documentos que instruíram a presente demanda padecem da existência dos requisitos legais, sendo necessário a emenda da inicial para ação de cobrança, a qual possibilitará o maior exercício da ampla defesa e do contraditório entre as partes.

Assim, digam as partes, no prazo de 5 dias, acerca da conversão do ritoe a adequação do procedimento, sob pena de extinção do feito.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem BELFORD ROXO, 23 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
23/06/2025 20:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 16:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 16:08

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 16:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
20/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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