13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de ALDAYR LINO JUNIOR em 12/09/2025 23:59.
13/09/2025 01:56

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE BELFORD ROXO EIRELI em 12/09/2025 23:59.
29/08/2025 01:31

Publicado Intimação em 29/08/2025.
29/08/2025 01:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/08/2025
28/08/2025 16:18

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
28/08/2025 16:17

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
28/08/2025 00:00

Intimação

Audiência Conciliação designada para 04/11/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
27/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 13:41

Audiência Conciliação designada para 04/11/2025 10:45 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo.
22/08/2025 01:05

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE BELFORD ROXO EIRELI em 20/08/2025 23:59.
13/08/2025 00:27

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0810570-12.2025.8.19.0008 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE BELFORD ROXO EIRELI EXECUTADO: ANDERCLEITON REINALDO SANT ANNA TEIXEIRA Designe-se Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento Presencial.

Cite-se e intimem-se as partes, para comparecer à audiência designada, devendo o réu apresentar sua defesa (que deverá ficar, desde logo, liberada para consulta pela parte autora),até a véspera da audiência e produzir provas que achar necessárias, sob pena de se presumirem aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo(a) autor(a), nos termos e de acordo com as peças fielmente transcritas.

Por se tratar de pessoa jurídica, deverá se fazer representar pelo sócio através do contrato social ou preposto devidamente credenciado pela respectiva carta (Art. 9 parágrafo 4º da Lei 9.099/95).

Eventual acordo extrajudicial, para sua homologação, deverá estar assinado pelas partes e devidamente ratificado, conforme Enunciado 14.8do Aviso 23/2008, alterado pelo Enunciado nº 09 do Aviso Conjunto TJ/COJES nº 15/2016. ” ATO NORMATIVO CONJUNTO TJ/CGJ/COJES nº4/2023: "Aaplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniênciada realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o “Juízo 100% Digital"”.

BELFORD ROXO, 7 de agosto de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
07/08/2025 14:12

Expedição de Certidão.
07/08/2025 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2025 13:10

Conclusos ao Juiz
17/07/2025 02:46

Decorrido prazo de CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE BELFORD ROXO EIRELI em 16/07/2025 23:59.
03/07/2025 01:57

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 01:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
02/07/2025 17:18

Juntada de Petição de petição
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0810570-12.2025.8.19.0008 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE BELFORD ROXO EIRELI EXECUTADO: ANDERCLEITON REINALDO SANT ANNA TEIXEIRA Nos termos do art. 784, III, CPC o documento particular paraser título executivo extrajudicialdeve conter a assinatura do devedor e de duas testemunhas.

Cumpra-se o determinado, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção.

BELFORD ROXO, 27 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
30/06/2025 20:31

Expedição de Certidão.
30/06/2025 20:31

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 10:20

Conclusos ao Juiz
24/06/2025 17:06

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Belford Roxo 1º Juizado Especial Cível da Comarca de Belford Roxo Avenida Joaquim Costa Lima, S/N, São Bernardo, BELFORD ROXO - RJ - CEP: 26165-390 DESPACHO Processo: 0810570-12.2025.8.19.0008 Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: CENTRO EDUCACIONAL MONTEIRO LOBATO DE BELFORD ROXO EIRELI EXECUTADO: ANDERCLEITON REINALDO SANT ANNA TEIXEIRA Conversão de execução de título extrajudicialem ação de cobrança.

Analisando os autos, verifica-se que não se trata de ação de execução de título extrajudicial, uma vez que os documentos que instruíram a presente demanda padecem da existência dos requisitos legais, sendo necessário a emenda da inicial para ação de cobrança, a qual possibilitará o maior exercício da ampla defesa e do contraditório entre as partes.

Assim, digam as partes, no prazo de 5 dias, acerca da conversão do ritoe a adequação do procedimento, sob pena de extinção do feito.

Decorrido o prazo, certifique-se e voltem BELFORD ROXO, 23 de junho de 2025.

ADRIANA MARQUES DOS SANTOS LAIA FRANCO Juiz Titular
23/06/2025 20:04

Expedição de Certidão.
23/06/2025 20:04

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:08

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2025 15:08

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 15:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/06/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0822806-58.2023.8.19.0204

Lizandra Quitete Gomes

Hoepers Recuperadora de Credito S A

Advogado: Djalma Goss Sobrinho

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 24/08/2023 16:38

Exibir Processo

Processo nº 0002035-77.2023.8.19.0209

Sabrina Tenenbaum

Alain Argalji

Advogado: Frederico de Moura Leite Estefan

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 16/03/2023 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0802005-03.2025.8.19.0253

Yuri Renan Procopio dos Santos Pinto Zol...

Tam Linhas Aereas S/A.

Advogado: Lhorrany Dapper de Souza

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 07/04/2025 10:55

Exibir Processo

Processo nº 0224660-08.2019.8.19.0001

Estado do Rio de Janeiro

Maria Jose Borsoi de Araujo Maia

Advogado: Procurador do Estado

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 10/09/2019 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0801388-81.2025.8.19.0014

Rosana Rangel Silva

Airbnb Pagamentos Brasil LTDA

Advogado: Rosana Rangel Silva

1ª instância - TJRJ

Ajuizamento: 29/01/2025 15:44

Exibir Processo