09/09/2025 17:07

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 17:07

Baixa Definitiva
09/09/2025 17:07

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:05

Expedição de Certidão.
09/09/2025 17:05

Transitado em Julgado em 09/09/2025
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de GABRIEL GOUVEIA MAGALHAES em 01/09/2025 23:59.
02/09/2025 00:58

Decorrido prazo de AMERICAN AIRLINES INC em 01/09/2025 23:59.
18/08/2025 03:22

Expedição de Certidão.
18/08/2025 03:22

Expedição de Outros documentos.
31/07/2025 09:41

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
31/07/2025 09:41

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
31/07/2025 09:02

Conclusos ao Juiz
31/07/2025 09:02

Juntada de Projeto de sentença
31/07/2025 09:02

Recebidos os autos
30/07/2025 11:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo BEATRIZ RAMALHO DO VALLE GONCALVES
30/07/2025 11:39

Audiência Conciliação realizada para 30/07/2025 11:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/07/2025 11:39

Juntada de Ata da Audiência
03/07/2025 00:42

Publicado Despacho em 02/07/2025.
03/07/2025 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2025
01/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói - Regional da Região Oceânica Juizado Especial Cível da Região Oceânica Estrada Caetano Monteiro, s/n, Badu, NITERÓI - RJ - CEP: 24320-570 DESPACHO Processo: 0804451-05.2025.8.19.0212 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: GABRIEL GOUVEIA MAGALHAES RÉU: AMERICAN AIRLINES INC Considerando a manifestação da parte autora.

RETIRO O FEITO DE PAUTA.

AUDIÊNCIA REDESIGNADA PARA O DIA 30/07/2025 ÀS 11:20 HORAS, que será realizada presencialmente, nas dependências deste Juizado, à luz dos princípios norteadores da Lei 9099/95, especialmente o da pessoalidade e o da oralidade, a contribuir para a solução do litígio com efetiva conciliação entre as partes, na forma do Ato Normativo Conjunto TJ/CGJ/COJES nº 04/2023, que estabeleceu: "Art.1º.

A aplicação do artigo 5º, do Ato Normativo nº 05/2023, no âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, Criminais e de Fazenda Pública, se fará com observância do disposto no artigo 3º da Resolução CNJ nº 354/2020, cabendo ao juiz decidir pela conveniência da realização das audiências na modalidade virtual, observadas as características da unidade jurisdicional, independente de ter sido ou não adotado o "Juízo 100% Digital".

Parágrafo único - Caberá também ao juiz decidir pela adoção de atos praticados por meio virtual nos processos onde não houver sido adotado o "Juízo 100% Digital".

Art. 2º.

Este Ato Normativo Conjunto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário." Intimem-se as partes com urgência.

NITERÓI, 30 de junho de 2025.

RENATA GUIMARÃES REZENDE RODRIGUES Juiz Titular
30/06/2025 17:35

Expedição de Certidão.
30/06/2025 17:35

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 16:33

Audiência Conciliação cancelada para 30/07/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/06/2025 16:31

Audiência Conciliação designada para 30/07/2025 11:30 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/06/2025 16:30

Audiência Conciliação designada para 30/07/2025 11:20 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/06/2025 16:29

Audiência Conciliação cancelada para 01/07/2025 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
27/06/2025 13:16

Conclusos ao Juiz
27/06/2025 13:09

Juntada de Petição de petição
27/06/2025 11:44

Juntada de Petição de petição
25/06/2025 16:23

Juntada de Petição de contestação
24/06/2025 16:14

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 09:02

Expedida/certificada a citação eletrônica
30/05/2025 09:02

Audiência Conciliação designada para 01/07/2025 16:50 Juizado Especial Cível da Região Oceânica.
30/05/2025 09:02

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros documentos • Arquivo

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