02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de PAULO JOSE TAVARES DA SILVA em 01/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:41

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 01/08/2025 23:59.
25/07/2025 00:21

Publicado Despacho em 25/07/2025.
25/07/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
23/07/2025 17:12

Expedição de Certidão.
23/07/2025 17:12

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:55

Conclusos ao Juiz
29/03/2025 14:59

Juntada de Petição de petição
13/03/2025 00:20

Publicado Despacho em 13/03/2025.
13/03/2025 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/03/2025
12/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 DESPACHO Processo: 0824738-35.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO JOSE TAVARES DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Designo o dia 15/04/2025 entre 08:00 h e 18:00 h para que a parte ré compareça na residência da autora e proceda a retirada do produto, objeto desta demanda, conforme estabelecido na sentença Id.150776702/151049840. 2-Intimem-se as partes para ciência e o devido cumprimento. 3- Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certificados, retornem conclusos.> RIO DE JANEIRO, 10 de março de 2025.

CLAUDIA CARDOSO DE MENEZES Juiz Titular
11/03/2025 07:42

Expedição de Certidão.
11/03/2025 07:42

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 15:20

Conclusos para despacho
31/01/2025 19:31

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 09:12

Juntada de Petição de petição
18/12/2024 16:41

Expedição de Certidão.
18/12/2024 11:01

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 17:48

Expedição de Certidão.
17/12/2024 17:48

Transitado em Julgado em 17/12/2024
17/12/2024 17:11

Juntada de Petição de requisição de mandado de pagamento
17/12/2024 09:55

Juntada de Petição de informação de pagamento
13/12/2024 12:05

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 22:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de PAULO JOSE TAVARES DA SILVA em 10/12/2024 23:59.
11/12/2024 01:30

Decorrido prazo de MAGAZINE LUIZA S/A em 10/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:11

Publicado Intimação em 26/11/2024.
02/12/2024 12:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
25/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional do Méier 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier Rua Aristides Caire, 53, Sala 109, Méier, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20775-090 SENTENÇA Processo: 0824738-35.2024.8.19.0208 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: PAULO JOSE TAVARES DA SILVA RÉU: MAGAZINE LUIZA S/A Em caso de acordo homologado, havendo depósito judicial e tendo sido informado os dados bancários da parte, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, fica autorizada a imediata expedição de mandado de pagamento do valor acordado, independente de nova cls.

Em caso de sentença de improcedência ou extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se, imediatamente.

Em caso de SENTENÇA DE PROCEDÊNCIA, certificado o trânsito em julgado e o decurso do prazo de 15 (quinze) dias para o pagamento espontâneo do valor da condenação (art. 523 do CPC) c/c enunciado 13.9.1 do Aviso 23/2008 do TJRJ, aguarde-se por mais 07 (sete) dias a manifestação das partes e, em seguida, caso permaneçam em silêncio, proceda-se a baixa e o arquivamento.

Em caso de realização de depósito judicial referente à condenação, intime-se a parte autora para que, no prazo de 05 (cinco) dias, informe os dados de sua conta bancária (banco, agência e nº da conta corrente/poupança) em que pretende seja realizada a transferência bancária, conforme provimento CGJ nº21/2020, observando-se ainda, se for o caso, aos termos estabelecidos no Aviso CGJ 486/2021, bem como diga se dá quitação, valendo o silêncio como anuência.

Com a resposta, expeça-se o mandado de pagamento referente ao depósito judicial, tudo independente de nova conclusão.

Caso haja valor remanescente a ser recebido, manifeste-se o credor em 05 (cinco) dias, sob pena de arquivamento dos autos.

Cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquivem-se.

P.I.> RIO DE JANEIRO, 19 de outubro de 2024.

CLAUDIA RENATA ALBERICO OAZEN Juiz Substituto
22/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
19/10/2024 12:12

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
18/10/2024 12:38

Juntada de Petição de outros documentos
18/10/2024 07:50

Conclusos ao Juiz
18/10/2024 07:50

Projeto de Sentença - Julgado procedente o pedido
18/10/2024 07:50

Juntada de Projeto de sentença
18/10/2024 07:50

Recebidos os autos
16/10/2024 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo CAROLINE GAUDIO REZENDE
16/10/2024 12:52

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/10/2024 12:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
16/10/2024 12:52

Juntada de Ata da Audiência
16/10/2024 11:40

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 11:29

Juntada de Petição de contestação
16/10/2024 11:06

Juntada de Petição de outros documentos
15/10/2024 13:45

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:22

Expedida/certificada a citação eletrônica
18/09/2024 17:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/10/2024 12:25 12º Juizado Especial Cível da Regional do Méier.
18/09/2024 17:22

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/09/2024

Ultima Atualização
02/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

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