10/12/2024 17:02

Baixa Definitiva
10/12/2024 17:02

Arquivado Definitivamente
10/12/2024 17:02

Baixa Definitiva
10/12/2024 17:02

Expedição de Certidão.
10/12/2024 17:02

Transitado em Julgado em 10/12/2024
10/12/2024 00:57

Decorrido prazo de SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA em 09/12/2024 23:59.
02/12/2024 12:32

Publicado Intimação em 25/11/2024.
02/12/2024 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2024
22/11/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
22/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802969-27.2024.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA RÉU: JAQUELINE SOARES DE OLIVEIRA *04.***.*77-07 Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 14 de novembro de 2024.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/11/2024 00:18

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 06:20

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
14/11/2024 04:00

Conclusos para julgamento
14/11/2024 04:00

Projeto de Sentença - Extinto o processo por inadmissibilidade do procedimento sumaríssimo
14/11/2024 04:00

Juntada de Projeto de sentença
14/11/2024 04:00

Recebidos os autos
10/10/2024 16:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo ELIANA WERNECK CESAR
10/10/2024 16:39

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 10/10/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
10/10/2024 16:39

Juntada de Ata da Audiência
10/10/2024 16:12

Juntada de Petição de contra-razões
10/10/2024 15:53

Juntada de petição
10/10/2024 15:52

Juntada de petição
10/10/2024 15:52

Juntada de petição
02/09/2024 17:38

Juntada de Petição de diligência
26/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 26/08/2024.
25/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2024
22/08/2024 19:49

Expedição de Outros documentos.
22/08/2024 19:49

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2024 14:10

Conclusos ao Juiz
19/08/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 13:09

Expedição de Mandado.
13/08/2024 12:41

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 12:40

Ato ordinatório praticado
13/08/2024 12:22

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 10/10/2024 16:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
07/08/2024 00:04

Publicado Intimação em 07/08/2024.
07/08/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2024
06/08/2024 12:08

Audiência Conciliação cancelada para 03/09/2024 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
06/08/2024 09:08

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 09:08

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2024 00:04

Decorrido prazo de SUELI DA CONCEICAO SOUTO VIANNA em 02/08/2024 23:59.
02/08/2024 10:07

Conclusos ao Juiz
26/07/2024 16:36

Juntada de Petição de petição
16/07/2024 11:05

Expedição de Outros documentos.
16/07/2024 11:02

Ato ordinatório praticado
16/07/2024 10:59

Juntada de aviso de recebimento
03/07/2024 15:36

Ato ordinatório praticado
03/07/2024 14:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/07/2024 14:12

Audiência Conciliação designada para 03/09/2024 14:00 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
03/07/2024 14:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2024

Ultima Atualização
10/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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