16/09/2025 00:51

Publicado Intimação em 16/09/2025.
16/09/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/09/2025
12/09/2025 16:57

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/09/2025 16:57

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
12/09/2025 10:27

Conclusos ao Juiz
12/09/2025 10:27

Projeto de Sentença - Julgado improcedente o pedido
12/09/2025 10:27

Juntada de Projeto de sentença
12/09/2025 10:27

Recebidos os autos
25/08/2025 14:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo JUSSARA PEREIRA MAGALHAES
14/07/2025 00:59

Publicado Intimação em 14/07/2025.
13/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital 3º Juizado Especial de Fazenda Pública da Comarca da Capital Avenida Erasmo Braga, 115, 603 - Lâmina I, Centro, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20020-000 DESPACHO Processo: 0931632-74.2024.8.19.0001 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: EUGENIO MANUEL FERNANDES RIBEIRO RÉU: ESTADO DO RIO DE JANEIRO Ao Juiz Leigo do CPC/JEC para elaboração do projeto de sentença.

RIO DE JANEIRO, 9 de julho de 2025.

LETICIA D AIUTO DE MORAES FERREIRA MICHELLI Juiz Substituto
10/07/2025 12:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/07/2025 12:04

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 14:19

Expedição de Certidão.
09/07/2025 14:18

Conclusos ao Juiz
15/05/2025 15:31

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 15:08

Expedição de Outros documentos.
18/02/2025 14:46

Expedição de Certidão.
26/11/2024 01:21

Decorrido prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 25/11/2024 23:59.
11/11/2024 21:15

Juntada de Petição de contra-razões
06/11/2024 13:14

Juntada de Petição de contestação
03/10/2024 08:40

Expedição de Outros documentos.
02/10/2024 17:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2024

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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