TJRJ - 0803967-26.2023.8.19.0061
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) 5ª C Mara de Direito Publico
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
15/09/2025 17:17
Baixa Definitiva
-
10/09/2025 17:00
Confirmada
-
05/08/2025 14:31
Documento
-
05/08/2025 14:30
Documento
-
28/07/2025 19:03
Confirmada
-
28/07/2025 15:54
Mero expediente
-
23/07/2025 16:02
Conclusão
-
21/07/2025 00:05
Publicação
-
17/07/2025 13:26
Confirmada
-
15/07/2025 11:09
Documento
-
11/07/2025 17:00
Documento
-
11/07/2025 16:49
Conclusão
-
10/07/2025 23:59
Não-Provimento
-
25/06/2025 19:31
Confirmada
-
25/06/2025 00:05
Publicação
-
24/06/2025 00:00
Pauta de julgamento
*** SECRETARIA DA 5ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO (ANTIGA 16ª CÂMARA CÍVEL) *** ------------------------- EDITAL-PAUTA DE SESSÃO VIRTUAL ------------------------- FAÇO PÚBLICO, DE ORDEM DO EXMO.
SR.
DES.
MAURO DICKSTEIN PRESIDENTE DA QUINTA CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO(ANTIGA DÉCIMA SEXTA CÂMARA CÍVEL) DESTE TRIBUNAL DE JUSTIÇA, QUE, NA FORMA DO ART. 94 DO REGITJRJ/2024 , SERÃO JULGADOS EM SESSÃO VIRTUAL, COM INÍCIO EM 04/07/2025 À 00:01H E TÉRMINO EM 10/07/2025 ÀS 23:59H, OS SEGUINTES PROCESSOS, DESDE QUE AS PARTES E OS INTERESSADOS NADA OBJETEM EM ATÉ 48 HORAS ANTES DO INICIO DA SESSÃO, PRESUMINDO-SE O ASSENTIMENTO EM CASO DE SILÊNCIO.: - 155.
APELAÇÃO 0803967-26.2023.8.19.0061 Assunto: Obrigação de Fazer / Não Fazer / Liquidação / Cumprimento / Execução / DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Origem: TERESOPOLIS 3 VARA CIVEL Ação: 0803967-26.2023.8.19.0061 Protocolo: 3204/2025.00153150 APELANTE: ESTADO DO RIO DE JANEIRO ADVOGADO: PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: GECILENE DE JESUS SOUZA ALMEIDA ADVOGADO: DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO APELADO: MUNICIPIO DE TERESOPOLIS ADVOGADO: PROCURADORIA DO MUNICÍPIO DE TERESÓPOLIS Relator: DES.
MARIA TERESA PONTES GAZINEU Funciona: Ministério Público e Defensoria Pública -
23/06/2025 19:38
Inclusão em pauta
-
16/06/2025 18:33
Pedido de inclusão
-
10/04/2025 16:20
Documento
-
25/03/2025 12:31
Conclusão
-
14/03/2025 17:55
Confirmada
-
14/03/2025 17:41
Mero expediente
-
13/03/2025 00:05
Publicação
-
07/03/2025 11:06
Conclusão
-
07/03/2025 11:00
Distribuição
-
06/03/2025 13:01
Remessa
-
06/03/2025 12:39
Recebimento
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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