22/05/2025 15:02

Baixa Definitiva
22/05/2025 15:02

Arquivado Definitivamente
22/05/2025 15:02

Expedição de Certidão.
22/05/2025 15:00

Expedição de Certidão.
04/02/2025 01:41

Decorrido prazo de HERON MAGALHAES LEAL em 03/02/2025 23:59.
19/11/2024 00:17

Publicado Intimação em 19/11/2024.
19/11/2024 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2024
18/11/2024 14:25

Juntada de Petição de ciência
18/11/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Nova Friburgo 1ª Vara de Família, da Infância, da Juventude e do Idoso da Comarca de Nova Friburgo Avenida Euterpe Friburguense, 201, Centro, NOVA FRIBURGO - RJ - CEP: 28605-130 SENTENÇA Processo: 0801132-06.2024.8.19.0037 Classe: INTERDIÇÃO/CURATELA (58) AUTOR: ASSOCIACAO SOCIOASSISTENCIAL SAO VICENTE DE PAULO CURATELADO: ALEXANDRA ALMEIDA RODRIGUES Trata-se de ação proposta pela Associação Socioassistencial São Vicente de Paulo, mantenedora da CASA DOS POBRES SÃO VICENTE DE PAULO, instituição que acolheu a curatelada Alexandra Almeida Rodrigues, visando prestar contas dos valores a que esta fez jus no período compreendido entre janeiro de 2022 a dezembro de 2022, os quais teriam sido totalmente revertidos em seu favor.

A inicial (id. 101064256) veio devidamente instruída de documentos.

No id. 101330329 foi deferida a gratuidade de justiça à parte autora e determinada a remessa dos autos ao Ministério Público, cujo órgão pugnou pelo envio dos mesmos à Contadoria do Juízo, no que restou atendido, consoante id. 107905016.

Os cálculos foram apresentados no id. 120430291.

O Parquet juntou seu parecer final no id. 135952034. É o relatório.

Passo a decidir.

Analisando os autos, depreende-se que pretende a autora prestar contas dos valores recebidos pela curatelada Alexandra Almeida Rodrigues, relativas ao período compreendido entre janeiro e dezembro de 2022.

De fato, diante da obrigação imposta na sentença proferida no processo nº 005495-46.1999.8.19.0037, dos documentos que foram colacionados aos autos, além dos cálculos elaborados pelo Sr.

Contador no id. 120430291, forçoso concluir pela regularidade da prestação de contas.

Pelo exposto, JULGO PROCEDENTE O PEDIDO, na forma do art. 487, inciso I do CPC, para declarar aprovadas as contas oferecidas nestes autos em relação ao exercício da curatela de Alex Sandro de Souza, referentes ao período compreendido entre janeiro e dezembro de 2022.

Custas "ex lege", observada a gratuidade de justiça já deferida à requerente.

Transitada em julgado, nada sendo requerido no prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se.

Dê-se ciência à DP e ao MP.

P.I NOVA FRIBURGO, 11 de setembro de 2024.

ADRIANA VALENTIM ANDRADE DO NASCIMENTO Juiz Titular
14/11/2024 12:30

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 12:29

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 18:30

Julgado procedente o pedido
14/08/2024 17:31

Conclusos ao Juiz
08/08/2024 11:53

Juntada de Petição de ciência
01/08/2024 11:19

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 11:18

Ato ordinatório praticado
27/05/2024 00:02

Publicado Intimação em 27/05/2024.
26/05/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2024
24/05/2024 12:01

Expedição de Outros documentos.
24/05/2024 12:01

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
19/04/2024 15:34

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 00:37

Publicado Intimação em 12/04/2024.
12/04/2024 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 11:26

Juntada de Petição de retorno da central de cálculos judiciais
19/03/2024 18:22

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2024 15:12

Conclusos ao Juiz
04/03/2024 11:44

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 14:07

Expedição de Outros documentos.
23/02/2024 14:20

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 12:02

Conclusos ao Juiz
23/02/2024 12:01

Expedição de Certidão.
22/02/2024 13:07

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
22/02/2024 11:20

Expedição de Certidão.
21/02/2024 18:25

Declarada incompetência
20/02/2024 17:12

Conclusos ao Juiz
16/02/2024 17:56

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 11:23

Expedição de Outros documentos.
15/02/2024 17:34

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a ASSOCIACAO SOCIOASSISTENCIAL SAO VICENTE DE PAULO - CNPJ: 60.***.***/0003-43 (AUTOR).
15/02/2024 11:50

Conclusos ao Juiz
15/02/2024 11:49

Expedição de Certidão.
09/02/2024 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
22/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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