08/09/2025 13:48

Baixa Definitiva
08/09/2025 13:47

Arquivado Definitivamente
08/09/2025 13:47

Baixa Definitiva
29/08/2025 17:43

Expedição de Certidão.
29/08/2025 17:43

Transitado em Julgado em 29/08/2025
28/08/2025 02:17

Decorrido prazo de TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA em 27/08/2025 23:59.
27/08/2025 11:06

Ato ordinatório praticado
26/08/2025 16:07

Expedição de Mandado.
26/08/2025 01:01

Publicado Intimação em 26/08/2025.
26/08/2025 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
25/08/2025 00:32

Publicado Intimação em 25/08/2025.
25/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo:0802527-27.2025.8.19.0254 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA MOURA RIGAUD RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Expeça-se mandado de pagamento, havendo requerimento e poderes para tanto, efetuando transferência, caso haja possibilidade.

Após, dê-se baixa e arquive-se.

RIO DE JANEIRO, 22 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
23/08/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2025
22/08/2025 13:56

Expedição de Outros documentos.
22/08/2025 13:56

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 12:10

Conclusos ao Juiz
22/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo:0802527-27.2025.8.19.0254 Classe:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA MOURA RIGAUD RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA À parte ré para comprovar o cumprimento do acordado, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução.

RIO DE JANEIRO, 20 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
21/08/2025 15:41

Juntada de Petição de petição
21/08/2025 14:11

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 14:11

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2025 17:37

Juntada de Petição de petição
19/08/2025 15:36

Conclusos ao Juiz
18/08/2025 15:46

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 00:25

Publicado Intimação em 13/08/2025.
13/08/2025 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/08/2025
12/08/2025 00:51

Publicado Intimação em 12/08/2025.
12/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 SENTENÇA Processo: 0802527-27.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA MOURA RIGAUD RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Homologo, por sentença, para que surta seus efeitos legais, o projeto de sentença elaborado pelo Juiz Leigo, na forma do artigo 40 da Lei.º 9.099/95.

Após o trânsito em julgado, tratando-se de sentença de improcedência ou de extinção do feito sem resolução do mérito, dê-se baixa e arquivem-se imediatamente.

Tratando-se de sentença de procedência, após o trânsito em julgado aguarde-se o prazo de 30 dias, nada sendo requerido, proceda-se a baixa e ao arquivamento.

Tal prazo, fixado pelo Juízo com a finalidade de se alcançar a boa gestão cartorária, se fundamenta no princípio da celeridade que rege a Lei 9.099/95.

P.I.

RIO DE JANEIRO, 8 de agosto de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
09/08/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2025
08/08/2025 10:29

Expedição de Outros documentos.
08/08/2025 10:29

Art. 40 Lei 9.099/95 - Homologatória
07/08/2025 17:51

Conclusos ao Juiz
07/08/2025 17:51

Projeto de Sentença - Homologada a Transação
07/08/2025 17:51

Juntada de Projeto de sentença
07/08/2025 17:51

Recebidos os autos
06/08/2025 15:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para Juiz Leigo PAOLA BRUNO RISCAROLLI
06/08/2025 15:57

Audiência Conciliação cancelada para 07/08/2025 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
06/08/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
31/07/2025 15:24

Conclusos ao Juiz
29/07/2025 11:41

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 16:43

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 16:41

Juntada de Petição de outros anexos
17/07/2025 00:57

Publicado Intimação em 15/07/2025.
17/07/2025 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0802527-27.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA MOURA RIGAUD RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA Para apreciação do requerido, apresente a parte autora, comprovante de residência de concessionária de serviço público, atualizado, em nome de CLAUDIO JULIO RIGAUD.

Por ora, aguarde-se a audiência designada.

RIO DE JANEIRO, 11 de julho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
11/07/2025 12:43

Expedição de Outros documentos.
11/07/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
09/07/2025 13:27

Conclusos ao Juiz
09/07/2025 12:29

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:37

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
27/06/2025 16:59

Juntada de Petição de petição
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Vila Isabel 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel Rua Senador Furtado, 8, Maracanã, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 20270-020 DESPACHO Processo: 0802527-27.2025.8.19.0254 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: CAMILA MOURA RIGAUD RÉU: TRANSPORTES AEREOS PORTUGUESES SA À parte autora para regularização, trazendo documento de identificação e CPF, bem como comprovante de residência em seu nome, atualizado e emitido por concessionária de serviço público, em 15 dias, sob pena de indeferimento da inicial.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

RICARDO DE ANDRADE OLIVEIRA Juiz Titular
23/06/2025 19:45

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 13:52

Conclusos ao Juiz
23/06/2025 13:52

Expedição de Certidão.
17/06/2025 17:00

Expedida/certificada a citação eletrônica
17/06/2025 17:00

Audiência Conciliação designada para 07/08/2025 14:45 9º Juizado Especial Cível da Comarca da Capital Vila Isabel.
17/06/2025 17:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
25/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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