01/08/2025 18:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2025 09:18

Arquivado Definitivamente
28/07/2025 09:18

Baixa Definitiva
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de ELIANE MACHADO PALHARES COSTA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 00:27

Ato ordinatório praticado
13/07/2025 00:27

Transitado em Julgado em 13/07/2025
13/07/2025 00:27

Decorrido prazo de TIM S A em 11/07/2025 23:59.
04/07/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
29/06/2025 01:38

Publicado Intimação em 25/06/2025.
29/06/2025 01:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca da Capital - Regional da Pavuna 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna Avenida Sargento de Milícias, S/N, 1º Andar, Pavuna, RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21532-290 SENTENÇA Processo: 0803637-93.2025.8.19.0211 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: ELIANE MACHADO PALHARES COSTA RÉU: TIM S A Dispensado o relatório, na forma do artigo 38 da Lei 9.099/95.

Acordo realizado em audiência de conciliação, instrução e julgamento, conforme ID201830498, o que, por sua vez, dispensa a ratificação da presente transação.

Isso posto, na forma do artigo 487, III, ‘b’ do Código de Processo Civil, HOMOLOGO a transação e julgo extinto o processo com resolução do mérito.

Sem custas, nem honorários advocatícios, na forma do artigo 55, caput, da Lei 9.099/95.

Intime-se a parte ré para que demonstre o cumprimento do acordo ora entabulado no prazo firmado em audiência.

Após, intime-se a parte autora para que oferte sua quitação, valendo o seu silêncio como anuência.

Certificado o trânsito em julgado e cumpridas as formalidades legais, dê-se baixa e arquive-se.

Sentença registrada eletronicamente.

Publique-se e intimem-se.

RIO DE JANEIRO, 23 de junho de 2025.

VELEDA SUZETE SALDANHA CARVALHO
23/06/2025 19:38

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 19:38

Homologada a Transação
23/06/2025 19:38

Sentença em Audiência
18/06/2025 14:06

Conclusos ao Juiz
18/06/2025 14:06

Audiência Conciliação realizada para 18/06/2025 13:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
18/06/2025 14:06

Juntada de Ata da Audiência
16/06/2025 15:25

Juntada de Petição de contestação
28/03/2025 11:54

Expedida/certificada a citação eletrônica
28/03/2025 11:53

Audiência Conciliação designada para 18/06/2025 13:40 25º Juizado Especial Cível da Regional de Pavuna.
28/03/2025 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/03/2025

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

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