13/03/2025 18:05

Conclusão
13/03/2025 16:40

Ato ordinatório praticado
13/03/2025 16:38

Trânsito em julgado
29/11/2024 17:58

Juntada de petição
20/11/2024 00:00

Intimação

...E RÉ.

REFORMA QUE SE IMPÕE.

TRANSAÇÃO EFETUADA APÓS O TRÂNSITO EM JULGADO DA SENTENÇA.

POSSIBILIDADE.

PROVIMENTO DO RECURSO. (0054444-56.2015.8.19.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO Des(a).

BENEDICTO ULTRA ABICAIR - Julgamento: 26/04/2017 - SEXTA CÂMARA CÍVEL).

Diante do exposto, HOMOLOGO o acordo ajustado entre as partes no IE 336/340 para que produza seus jurídicos e legais efeitos, e, em consequência, RESOLVO O PROCESSO COM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 487, III, b, do CPC.

Custas ex lege e honorários na forma do acordo.

HOMOLOGO a desistência do recurso de apelação interposto em IE 305/309 conforme cláusula segunda deste acordo.

Decorrido o prazo, certificado o trânsito em julgado, dê-se baixa e arquivem-se os autos.

Tendo em vista que as partes requerem o sobrestamento do feito, em caso de descumprimento da avença, faculto ao exequente o desarquivamento do feito, sem necessidade de recolhimento de custas, para prosseguimento da execução.

P.I.
07/10/2024 14:11

Homologada a Transação
07/10/2024 14:11

Conclusão
07/10/2024 14:02

Ato ordinatório praticado
24/09/2024 13:38

Juntada de petição
23/09/2024 17:40

Ato ordinatório praticado
23/09/2024 16:40

Juntada de petição
29/07/2024 16:10

Juntada de petição
26/06/2024 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/06/2024 12:47

Ato ordinatório praticado
20/06/2024 13:29

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
19/03/2024 13:52

Juntada de petição
15/03/2024 14:23

Juntada de petição
15/02/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/01/2024 17:52

Conclusão
29/01/2024 17:52

Julgado improcedente o pedido
29/01/2024 16:22

Ato ordinatório praticado
16/10/2023 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/10/2023 14:11

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 06:36

Outras Decisões
02/10/2023 06:36

Conclusão
28/09/2023 14:28

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/06/2023 18:03

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 18:03

Conclusão
21/06/2023 15:58

Ato ordinatório praticado
18/04/2023 16:34

Juntada de petição
27/03/2023 14:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2023 11:09

Conclusão
22/03/2023 11:09

Deferido o pedido de
21/03/2023 11:20

Ato ordinatório praticado
03/01/2023 11:50

Juntada de petição
19/12/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2022 09:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2022 09:53

Conclusão
25/11/2022 16:01

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 12:44

Juntada de petição
24/08/2022 14:49

Juntada de petição
15/08/2022 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2022 11:27

Conclusão
12/08/2022 11:08

Ato ordinatório praticado
08/10/2021 16:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/10/2021 01:16

Conclusão
06/10/2021 01:16

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
05/10/2021 15:00

Ato ordinatório praticado
05/10/2021 14:58

Juntada de petição
05/10/2021 14:58

Processo Desarquivado
04/09/2019 17:32

Arquivado Definitivamente
04/09/2019 15:07

Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento
03/09/2019 15:33

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
03/09/2019 15:33

Conclusão
22/08/2019 09:41

Conclusão
22/08/2019 09:41

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2019 13:33

Ato ordinatório praticado
12/06/2019 07:43

Conclusão
12/06/2019 07:43

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2019 19:33

Ato ordinatório praticado
06/05/2019 18:30

Conclusão
06/05/2019 18:30

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2019 12:23

Ato ordinatório praticado
22/03/2019 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/03/2019 17:50

Conclusão
21/03/2019 17:50

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2018 13:21

Ato ordinatório praticado
22/05/2018 11:50

Juntada de petição
04/05/2018 15:56

Ato ordinatório praticado
25/04/2018 15:42

Juntada de petição
27/03/2018 20:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/03/2018 20:17

Ato ordinatório praticado
25/03/2018 22:20

Outras Decisões
25/03/2018 22:20

Conclusão
18/01/2018 17:06

Ato ordinatório praticado
07/08/2017 20:26

Conclusão
07/08/2017 20:26

Proferido despacho de mero expediente
24/02/2017 15:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2017 15:19

Ato ordinatório praticado
24/02/2017 15:16

Juntada de documento
16/12/2016 03:24

Juntada de petição
07/12/2016 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/07/2016 13:39

Ato ordinatório praticado
23/07/2016 06:23

Juntada de petição
11/07/2016 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/05/2016 13:33

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2016 13:33

Conclusão
15/10/2015 15:42

Ato ordinatório praticado
13/07/2015 14:02

Conclusão
13/07/2015 14:02

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2015 14:02

Ato ordinatório praticado
01/06/2015 16:08

Juntada de petição
29/05/2015 11:42

Juntada de petição
26/05/2015 17:15

Ato ordinatório praticado
15/04/2015 15:41

Juntada de petição
10/04/2015 17:41

Ato ordinatório praticado
10/04/2015 17:39

Ato ordinatório praticado
10/02/2015 13:12

Juntada de petição
03/02/2015 19:39

Juntada de petição
03/02/2015 15:40

Não Concedida a Medida Liminar
03/02/2015 15:40

Conclusão
03/02/2015 15:40

Publicado Decisão em 05/02/2015
03/02/2015 15:40

Juntada de documento
03/02/2015 15:36

Despacho
13/01/2015 15:13

Documento
04/12/2014 15:47

Ato ordinatório praticado
04/12/2014 12:42

Expedição de documento
25/11/2014 17:10

Audiência
17/11/2014 15:21

Conclusão
17/11/2014 15:21

Proferido despacho de mero expediente
17/11/2014 15:21

Publicado Despacho em 01/12/2014
17/11/2014 15:20

Juntada de documento
13/11/2014 16:22

Distribuição

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/03/2025

Ultima Atualização
13/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Documento • Arquivo

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